“Em nenhum momento o Tribunal mandou que os secretários reassumissem os seus cargos, quem os recolocou foi o prefeito por opção própria”.
O promotor de Justiça Dr. André Clark Nunes Cavalcante, titular da Promotoria do Juizado Especial Civil e Criminal da Comarca de Quixadá, foi o responsável pelas investigações das duas operações “Miragem I” e “Miragem II”, que culminou no afastamento e posteriormente no pedido de prisão temporária para alguns secretários municipais. O representante do órgão ministerial deixou claro sua total isenção partidária, “um promotor não pode ter envolvimento com partidos políticos, cheguei em janeiro na cidade de Quixadá, iniciei um trabalho que deve ser realizado por um promotor, que é fiscalizar o bem público, se outros promotores não fizeram antes, não sou eu quem devo falar sobre isso, deixou claro que também já impetramos ações em conjunto com o Ministério Público Federal contra os antigos gestores desse município”.
Pedido de prisão dos Secretários Municipais
Segundo o promotor de Justiça Dr. André Clark, durante as investigações da operação “Miragem I”, que afastou todos os secretários e apreendeu um vasto volume de documentos licitatórios, ficou comprovado “não só indícios, mas provas concretas de fraudes nas licitações que favoreciam alguns concorrentes”.
O promotor garantiu que após o retorno dos secretários para os seus cargos, “iniciou-se algo mais grave, que foram adulterações de documentações licitatórios”. Acrescentou o promotor: “Esses pedidos de prisões tiveram como objetivo evitar novas adulterações e resguardar as investigações”.
“É bom frisar, que todas as pessoas que tiveram mandados de prisão decretados, participaram diretamente nos processos licitatórios e com objetivo de fraudar ou favorecer algumas empresas”.
Converter prisão temporária em preventiva
“Já solicitei a conversão da prisão temporária para preventiva. Não se admite que esses secretários não se apresentem a Justiça”. O pedido ainda não foi apreciado pela juíza da 2ª Vara da Comarca de Quixadá.
Secretário que se entregou
O ministério Público requereu formalmente a liberação do Secretário Damasceno e da empresária Marleide, “entendemos que a prisão foi necessária, mas depois dos depoimentos não seria necessária à manutenção da prisão, em virtude das relevantes informações prestadas pelos dois”.
Vice-prefeito perseguido
“Ninguém acredita mais nessas desculpas tão fracas e inconsistentes”. Segundo André Clark, o vice-prefeito participou diretamente de duas licitações, uma de publicidade oficial e outra de aquisição de transportes.
“Também não é verdade quando o vice-prefeito afirma que não tenha participado de nenhuma licitação, ele participou diretamente de duas licitações, a tomada de preço 008/2012 começou no final de 2012 e só terminou em 2013, publicação oficial na imprensa”. Antônio Weliton Xavier-Ci “também participou da tomada de preço 0008 / 13 – locação de veículos”.
Perseguição
“É ridícula essa atitude”, disse o douto promotor de justiça, indagando: “Se a questão é politica porque dois empresários, um de Fortaleza e outro de Morada Nova foram avisados para fugirem em companhia de secretários?” na visão do promotor, tudo indica que todos fazem parte do mesmo grupo, “eles [secretários] vazaram para os empresários porque tinham interesse”
Segundo o promotor, essa relação entre os secretários e os empresários não restam mais dúvida: “Se antes já era claro, agora não restam mais dúvidas, todos estão envolvidos”.
Vazamento das informações
O promotor lamentou o vazamento das informações e solicitou duas investigações, “uma será do Ministério Público e a outra da Polícia Civil”. O promotor acredita que o vazamento ocorreu ainda na segunda-feira, 29.
Mesmo sabendo do vazamento, Clark disse que optou pela continuidade da operação: “não é fácil fazer uma grande mobilização policial, tudo foi planejado durante duas semanas, portanto, optamos pela continuidade”.
Volta dos secretários
O promotor André Clark, deixou claro: “Em nenhum momento o Tribunal de Justiça mandou que os secretários reassumissem os seus respectivos cargos, apenas entendeu que o afastamento não era obrigatório, quem os recolocou foi o prefeito por opção própria”.
O promotor deixou a entender que o prefeito João Hudson Bezerra errou ao realocar os secretários investigados na operação “miragem I”. “Lamentavelmente o prefeito renomeou essas pessoas [secretários], que tinham contra si seríssimas irregularidades de praticas ilícitas”.
Ao ser questionado se o MP havia requerido que o prefeito não retornasse os investigados para os seus respectivos cargos, Clark destacou: “essa orientação não deve ser do MP e sim de sua assessoria jurídica, esse não é o nosso papel”.
Prefeito não é investigado
No município existe a descentralização administrava, com isso, quem é ordenador de despesas é o próprio secretário e não o prefeito. Cada um responde pela sua secretária, pede a abertura de licitação e todo o processo fica em sua responsabilidade.
“As promotorias não têm prerrogativas para investigar um prefeito, é de atribuição da Procuradoria Geral de Justiça-PGJ. O prefeito não é alvo dessas operações, se durante as investigações me deparar com indício de prática de crime cometido pelo prefeito, vou enviar para a PGJ”, destacou o representante do MP.
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Sugestão
Com relação aos secretários que ainda não se apresentaram a justiça, o promotor disse apenas: “Sugiro que se apresentem o quanto antes”.
Gestões passadas
“Garanto que há muitas irregularidades em anos anteriores, temos investigação já bastante avançadas”.
