Justiça
Tribunal de Justiça do Ceará implanta núcleo contra violência doméstica em Quixadá
Quixadá: O Tribunal de Justiça do Ceará implantou nesta segunda-feira (24), o núcleo contra violência doméstica no Fórum Desembargador Avelar Rocha, neste Município....
Inquérito que investigava André Fernandes por suposta participação no 8 de janeiro transita em julgado
O inquérito que investigava o deputado cearense André Fernandes (PL) por suspeita de incitar os atos de 8 de janeiro, não encontrou elementos...
MPCE cobra prefeitura de Solonópole por plano para reduzir mortalidade materno-infantil no município
Região Central: O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Solonópole, recomendou que a Prefeitura da cidade elabore...
OAB-CE e Subseção do Sertão Central solicitam ao CNJ nomeação de juízes para comarcas do Sertão Central
Região Central: A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a Subseção Sertão Central, ingressaram com um pedido no Conselho...
Justiça manda Virginia Fonseca remover publicidade irregular de bets das redes sociais
A Justiça do Distrito Federal determinou que a influenciadora digital Virginia Fonseca retire das redes sociais publicações de divulgação de bets que contrariem...
Prefeito de Quixeramobim diz que ainda não foi notificado e rebate ação do MPCE sobre gastos com Carnaval de 2024
Quixeramobim: O prefeito de Quixeramobim, Cirilo Pimenta (PSB), contestou a ação ajuizada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), que pede a condenação dele...
Justiça manda soltar suspeitos após perícia descartar estupro em morte de bebê no Ceará
A Justiça do Ceará determinou a soltura dos dois homens presos de forma preventiva, durante a investigação da morte de uma bebê de...
Corregedoria do MPCE inicia série de visitas a unidades do MPCE no Sertão Central
Região Central: A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará (MPCE) realiza essa semana uma série de correições em unidades do Sertão Central. A...
Município do Ceará é condenado a pagar indenização a motorista que caiu com carro dentro de um buraco
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a condenação do município de Itaitinga ao pagamento de indenização a um motorista de aplicativo...
Ministério Público do DF aciona Virgínia Fonseca e pede R$ 120 milhões por divulgação de plataforma de apostas
O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) ingressou com uma ação civil pública contra a influenciadora Virginia Fonseca e a plataforma de apostas...
