Justiça
MPCE cobra prefeitura de Solonópole por plano para reduzir mortalidade materno-infantil no município
Região Central: O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Solonópole, recomendou que a Prefeitura da cidade elabore...
OAB-CE e Subseção do Sertão Central solicitam ao CNJ nomeação de juízes para comarcas do Sertão Central
Região Central: A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a Subseção Sertão Central, ingressaram com um pedido no Conselho...
Justiça manda Virginia Fonseca remover publicidade irregular de bets das redes sociais
A Justiça do Distrito Federal determinou que a influenciadora digital Virginia Fonseca retire das redes sociais publicações de divulgação de bets que contrariem...
Prefeito de Quixeramobim diz que ainda não foi notificado e rebate ação do MPCE sobre gastos com Carnaval de 2024
Quixeramobim: O prefeito de Quixeramobim, Cirilo Pimenta (PSB), contestou a ação ajuizada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), que pede a condenação dele...
Justiça manda soltar suspeitos após perícia descartar estupro em morte de bebê no Ceará
A Justiça do Ceará determinou a soltura dos dois homens presos de forma preventiva, durante a investigação da morte de uma bebê de...
Corregedoria do MPCE inicia série de visitas a unidades do MPCE no Sertão Central
Região Central: A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará (MPCE) realiza essa semana uma série de correições em unidades do Sertão Central. A...
Município do Ceará é condenado a pagar indenização a motorista que caiu com carro dentro de um buraco
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a condenação do município de Itaitinga ao pagamento de indenização a um motorista de aplicativo...
Ministério Público do DF aciona Virgínia Fonseca e pede R$ 120 milhões por divulgação de plataforma de apostas
O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) ingressou com uma ação civil pública contra a influenciadora Virginia Fonseca e a plataforma de apostas...
Ministério Público do CE cobra explicações a Enel sobre ‘apagão’ registrado na terça-feira (7)
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), instaurou um processo administrativo contra a...
Justiça manda soltar homem preso por suspeita de matar os pais no interior do Ceará
O homem preso suspeito de matar os próprios pais no município de Itapipoca, foi colocado em liberdade após a Justiça considerar ilegal a...
