O governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) a isenção dos tributos federais sobre a gasolina pelo período de 30 dias. A medida amplia a redução tributária para R$ 0,89 por litro e busca amenizar os efeitos da alta internacional do petróleo sobre os preços dos combustíveis no Brasil.
A decisão foi apresentada pelos ministros da Fazenda, Dario Durigan, e do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. Com a mudança, as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis incidentes sobre a gasolina serão zeradas temporariamente. O governo poderá reavaliar a medida ao fim do prazo.
Além da gasolina, o pacote inclui a manutenção da desoneração de R$ 0,19 por litro do etanol hidratado e o aumento do subsídio destinado aos produtores do biocombustível. Para o diesel importado, foi anunciada uma ajuda adicional de R$ 1,40 por litro, que se soma ao benefício de R$ 2,12 já existente.
Segundo o governo, as medidas procuram reduzir a pressão sobre os combustíveis em meio à valorização do petróleo no mercado internacional, influenciada pelo conflito no Oriente Médio. A expectativa é que a redução dos tributos contribua para aliviar os preços nas bombas, mas o desconto efetivamente percebido pelos consumidores dependerá do repasse ao longo da cadeia de comercialização.
