A Justiça do Ceará determinou a soltura dos dois homens presos de forma preventiva, durante a investigação da morte de uma bebê de 10 meses, em Fortaleza, após a Polícia Civil descartar a hipótese de estupro. Com a conclusão da perícia, o caso passou a ser tratado como homicídio culposo, ou seja, quando não há intenção de matar, e apenas um dos homens e a mãe da criança foram indiciados.
Segundo o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os alvarás de soltura foram expedidos na noite desta segunda-feira (20), após o Ministério Público pedir a revogação das prisões preventivas por entender que não havia mais fundamentos legais para mantê-las. Os dois podem ser soltos a qualquer momento.
Os laudos da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) descartaram violência sexual. Os exames não identificaram sinais de abuso, presença de sêmen, material genético dos investigados ou vestígios de álcool e drogas no organismo da bebê.
Com a conclusão do inquérito, a Polícia Civil indiciou um homem de 26 anos por homicídio culposo e a mãe da criança, de 29 anos, por homicídio culposo comissivo por omissão, por entender que ela tinha o dever de proteger a filha e não evitou o resultado. O terceiro homem que havia sido preso não foi indiciado.
A defesa da mãe afirmou que discorda das conclusões da investigação e classificou a condução do caso como equivocada.
