Prefeitura de Quixadá terá que devolver R$ 155 mil reais por execução irregular de convênio de 2008

A cobrança é assinada pela Coordenadora-Geral de Convênios

Quixadá: Nesta semana o atual prefeito municipal Ricardo Silveira(PSD) foi surpreendido por um ofício da Fundação Nacional de Saúde-Funasa cujo objetivo é uma cobrança de devolução de recursos de um convênio com a Prefeitura de Quixadá nos anos de 2008. O valor total foi de R$ 590.241,15.

A cobrança é assinada pela Coordenadora-Geral de Convênios, Elvira Medeiros Lyra, “vem-se por meio desta informar que após análise da prestação de contas, celebrado entre esta FUNASA e a Prefeitura de Quixadá/CE, cujo objeto foi melhoria Habitacional para Controle da Doença de Chagas, foram identificadas algumas irregularidades / impropriedades na sua execução”, destaca o comunicado.

A situação se agrava ainda mais quando a Coordenadora-Geral concede prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, para o Município apresentar defesa ou recolher R$ 155.976,84 (cento e cinquenta e cinco mil novecentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) ao Tesouro Nacional.

Caso o município não apresente defesa ou o não recolhimento dos valores, no prazo estabelecido, ficará com inadimplência do Município de Quixadá e sem condições de receber novos convênios.

Quixadá tem inúmeras pendencias para resolver com os demais órgãos por irregularidades em convênios que tiveram a prestação de serviço de forma irregular.