Manual brasileiro de fiscalização de trânsito é lançado por especialista de Quixeramobim

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O editor do portal Revista Central recebeu um exemplar, e certifica que é um dos melhores livros no assunto de trânsito.

O pesquisador Luís Carlos Paulino, que integra o quadro de Consultores da Fenasdetran, acaba de lançar mais um livro. Após duas obras doutrinárias sobre o tema trânsito, o professor opta por, desta feita, oferecer ao público um trabalho absolutamente técnico e voltado ao cotidiano dos profissionais atuantes na operação e na fiscalização de trânsito. 

Segundo Paulino, “a ideia de um manual para instrumentalizar a fiscalização de trânsito fundamenta-se no princípio da padronização e é condição essencial ao próprio Sistema Nacional de Trânsito (SNT), vez que não é razoável se falar em um ‘sistema’ de trânsito caso os procedimentos das diversas partes que compõem o todo se mostrem totalmente desconexos, em nada se harmonizando. Para tanto, devem os órgãos e entidades integrantes do SNT cumprir e fazer cumprir as normas constantes da legislação. Devem os que fazem parte do SNT se abster de interpretações extravagantes, agindo ou deixando de agir sustentados em interpretações dissociadas das diretrizes nacionais”. 

Desse modo, complementa o Consultor da Fenasdetran, “o livro que ora é lançado tem como objetivo auxiliar na pretendida uniformização de procedimentos, norteando a atuação de cada profissional da fiscalização do trânsito, seja ele agente civil, policial militar ou policial rodoviário. Ao mesmo tempo, como uma sistematizada fonte de consulta, coloca-se à disposição de tantos quanto a ele recorrerem (profissionais do trânsito, policiais, advogados, pesquisadores, estudantes etc.) com o intuito maior de contribuir com a redução da violência no trânsito, pois como se sabe: infrações de trânsito são frequentemente causas de acidentes, muitos deles resultando em mortes”. 

Sobre o livro 

O “MANUAL BRASILEIRO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO: consolidação das infrações”, contém: Todas as fichas individuais de enquadramento instituídas pelo MBFT V I, índice remissivo ordenado pelos artigos das infrações, padronização dos procedimentos a serem a serem adotados pelas autoridades de trânsito e seus agentes na fiscalização do consumo de álcool e outras drogas, a disciplina quanto ao uso da capacete e tabela de enquadramento. Tudo atualizado pelo organizador que mediante a inserção de notas que se prestarão a alertar o leitor do Manual. 

Sobre o consultor 

Luís Carlos Paulino é subtenente da Polícia Militar do Ceará, pedagogo, bacharel em Direito, especialista em Gestão e Direito de Trânsito, membro titular da Câmara Temática de Educação para o Trânsito e Cidadania do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) – biênio 2015/2016. É comentarista do CTB Digital da Perkons, articulista da revista Leis & Letras e colunista de diversos sites especializados em trânsito e mobilidade. No Ceará, é o coordenador oficial do movimento Maio Amarelo. 

É consultor técnico da Federação Nacional das Associações de Detran (FENASDETRAN), da Associação Brasileira de Educação de Trânsito (ABETRAN) e do Instituto Brasileiro de Defesa da Cidadania (IBRADEC). 

Como professor/instrutor, já atuou junto a várias instituições, dentre elas, as seguintes: Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (DETRAN/CE), Empresa Consultoria, Educação e Treinamento em Transporte e Trânsito (CONSETTRAN), Empresa Pro-Município, Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP/CE), Faculdade do Vale do Jaguaribe (FVJ), Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará (FESAC), Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS/CE) e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC). É instrutor credenciado pela Polícia Federal nas disciplinas: Criminalística e Técnicas de Entrevista, Legislação Aplicada e Direitos Humanos, Noções de Segurança Privada, Radiocomunicação, Sistema de Segurança Pública e Vigilância, Abordando o binômio trânsito-mobilidade, já publicou – além de vários artigos e do Manual de Fiscalização aqui apresentado – os livros: TRÂNSITO NO BRASIL: desafios à efetivação do direito de ir e vir e permanecer vivo (2010) e TRÂNSITO SEGURO: desafios, dilemas e paradoxos (2014), ambos pela Editora IMPRECE. Contato: transitoseguro@hotmail.com.

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