Uma proposta em consulta pública do Banco Central (BC) pode forçar o Nubank a abandonar parte de sua marca. O motivo: a fintech não tem licença para operar como banco no Brasil, e o BC quer proibir o uso das palavras “banco” ou “bank” por instituições que não possuem essa autorização formal.
A medida, se aprovada, não afeta apenas o Nubank. Outras fintechs e instituições de pagamento, que hoje operam com estrutura limitada, também seriam obrigadas a ajustar suas marcas — caso façam referência a serviços bancários sem de fato serem bancos autorizados.
Na prática, o Banco Central quer proteger o consumidor e trazer mais clareza ao mercado financeiro. Muitas fintechs oferecem contas digitais, cartões e até empréstimos, mas não estão habilitadas a realizar todas as operações que um banco tradicional pode fazer, como captar depósitos de forma irrestrita ou operar crédito com recursos próprios em larga escala.
Ao usar o termo “bank”, essas empresas podem passar a impressão de que oferecem todos os serviços de um banco, o que pode levar o cliente a acreditar que está protegido pelas mesmas garantias e regulação. Com a mudança, o BC pretende reduzir esse risco de confusão ou falsa equivalência entre fintechs e instituições bancárias plenas.
O Nubank, que se consolidou como o nome mais forte do setor, seria um dos mais impactados. Caso a proposta avance, a empresa poderá ser forçada a usar apenas a marca “Nu” no Brasil. Avaliada em cerca de R$ 300 bilhões, a fintech atua no país como instituição de pagamento, mesmo tendo expandido suas operações para outros países da América Latina.
A empresa terá, basicamente, duas opções: alterar o nome da marca ou solicitar uma licença bancária junto ao BC, processo que exige o cumprimento de uma série de requisitos regulatórios.
A consulta pública vai até o dia 31 de maio. Se a medida for aprovada, as instituições afetadas terão 180 dias para se adaptar às novas regras.
