O Ministério Público do Ceará (MPCE) recomendou, há menos de 24 horas de antecedência, que um evento envolvendo paredões de som, fosse suspenso. O caso envolve o município de Jaguaruana.
Com o nome de “Pré-carnaval do Som Automotivo”, o evento pretendia concentrar paredões de som, às 18h do último sábado (3). Através das redes sociais da Prefeitura, a Secretaria de Cultura e Turismo convocou donos de paredões a cadastrarem os equipamentos para participar da festa.
A promotora de Justiça Sheila Uchôa, autora da recomendação, explica que o uso generalizado de som automotivo na zona urbana da cidade causa poluição sonora e impacta o bem-estar dos moradores da área e o pleno funcionamento de equipamentos públicos, como o Hospital Municipal, que fica próximo ao local do evento.
A Prefeitura possui o prazo de até 12 horas para realizar a ampla divulgação do cancelamento do evento, além de informar à população os motivos que levaram à decisão.
A gestão também deve enviar à Promotoria de Justiça comprovantes de que a divulgação foi feita por meio dos canais de comunicação oficiais do município.
