Governo Federal lança canal de denúncias contra postos que não repassam descontos nos combustíveis

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Queda no preço da gasolina repassado ao consumidor em Quixadá foi de R$ 0,20 em média (Fotos: RC)

O Governo Federal vai apertar o cinto para empresários dos postos de combustível, que estiverem comprando gasolina das distribuidoras mais baratas, e ainda assim não repassarem o desconto ao consumidor. Nesta segunda-feira a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, lançou um canal de denúncias para cobrança de preços abusivos nos postos de combustíveis. O canal pode ser acessado aqui.

A iniciativa é mais um desdobramento das ações para tentar fazer valer a decisão da Petrobras, que reduziu nesta semana o preço dos combustíveis vendidos às distribuidoras. A redução foi de R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel, que caiu de R$ 3,46 para R$ 3,02, e de R$ 0,40 por litro da gasolina, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78.

Muitos consumidores passaram a relatar a suspeita de cartel entre os empresários, que não estariam repassando o desconto da gasolina no preço do litro cobrado na bomba. Eles alegam que quando a Petrobras subia o preço da gasolina, o valor era reajustado automaticamente na bomba, ainda que o empresário tivesse vendendo a gasolina comprada para revenda, com o preço antigo. Por outro lado, eles criticam que quando a estatal diminui o preço para a distribuidoras, o abatimento no valor cobrado na bomba demora a ser repassado.

Para verificar se os postos de abastecimento estão repassando de forma adequada as variações de preço ao consumidor final e se estão cumprindo as normas e regulamentações vigentes, a Senacon coordenará, na próxima quarta-feira (24), o Mutirão do Preço Justo, em todo o Brasil.

Com apoio dos Procons, será feito o monitoramento da precificação dos combustíveis nas cidades brasileiras, com envio para a Senacon do maior e do menor valor encontrado nos estabelecimentos. O relatório com os dados será apresentado ao público no dia 30 de maio.

Com informações da Agência Brasil