MPCE denuncia agricultor em Ocara que emprestou moto para adolescente embriagada e sem habilitação

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Denúncia foi oferecida à Justiça pelo MPCE com base no inquérito policial instaurado em Ocara (Foto: Divulgação)

Dois agricultores foram denunciados pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) por crimes de trânsito e relacionados à proteção de adolescentes. Os casos ocorreram em setembro de 2021 e em um deles um homem facilitou o empréstimo de uma moto a menores de idade que se envolveram em um acidente, depois de terem ingerido bebida alcoólica.

As denúncias contra Francisco Nazareno Alves de Oliveira e Itamar da Silva foram oferecidas à Justiça nesta semana. Embora sejam condutas comuns, principalmente em municípios do interior, conceder o uso de veículos a menores de idade, que não possuem habilitação, e que estejam ainda por cima embriagados, é crime. Foi o que aconteceu em um dos casos.

De acordo com o MPCE, Francisco Nazareno encontrou uma adolescente em um bar na comunidade de Croatá, em Ocara, e emprestou a moto para a condutora buscar duas amigas e, em seguida, voltar para o bar. Ao retornar, as três adolescentes consumiram bebidas alcoólicas adquiridas e pagas por Francisco Nazareno. Momentos depois, os quatro saíram na moto, conduzida por uma das adolescentes, para uma festa. No percurso, o veículo colidiu com outra motocicleta, guiada por Itamar da Silva, condutor não habilitado e que dirigia sob efeito de bebida alcoólica. O acidente aconteceu na BR-222.

Durante o interrogatório, Nazareno confessou os crimes de entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, com o agravante de cometer infração com dano potencial para duas ou mais pessoas ou com grande risco de grave dano patrimonial a terceiros; e de praticar lesão corporal culposa na direção de veículo automotor.

Itamar da Silva, por sua vez, admitiu não possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e que dirigiu após ter ingerido bebida alcoólica. No momento do acidente, Itamar parou a moto no acostamento, acelerou para atravessar a rodovia e colidiu com a outra motocicleta, guiada pela adolescente.