Eleições 2020: decisão da justiça poderá permitir que apenas atual prefeita de Madalena possa disputar eleição

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Eurivando Vieira poderá se enquadrar na Lei da Ficha Limpa (Foto: RTI)

Região Central: o município de Jaguaretama ficou no centro das atenções nos últimos dias após uma um cenário curioso se desenhar na cidade: apenas o atual prefeito, Glairton Cunha, está apto a disputar a reeleição sem disputar com mais nenhum candidato.

Este cenário poderá não ficar restrito somente a Jaguaretama. Em Madalena, município da Região Central, uma ação do Ministério Público Eleitoral (MPE) pede a impugnação da candidatura do pré-candidato Eurivando Vieira.

As informações foram compartilhadas pelo canal de notícias RTI, que faz a cobertura da cidade de Madalena. Conforme o canal, após solicitar o registro de candidatura junto a Justiça Eleitoral o MPE teria ajuizou a ação de impugnação. O candidato teria sido enquadrado com base na Lei da Ficha Limpa, segundo a qual são inelegíveis “os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa”.

Antônio Eurivando Rodrigues Vieira é o candidato de oposição em Madalena. Ele pretende disputar as eleições deste ano com Sônia Costa, que lançou seu nome para a reeleição. O MPE tem o poder apenas de propor à justiça, uma tomada de decisão, mas se isso de fato acontecer, assim como ocorreu em Jaguaretama, em Madalena Sônia Costa poderá disputar a reeleição sem nenhum candidato em outra chapa, todavia, o partido tem a opção de substituir por outro nome.

O site do MPCE ainda não divulgou nenhuma informação sobre o assunto. Mas conforme o canal RTI, a decisão teria sido assinada pelo Promotor Eleitoral, Alan Moitinho Ferraz. A razão seria as contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, quando o político esteve à frente da secretaria de Agricultura, Reforma Agrária e Recursos Hídricos do município. Na época o então secretário autorizou a realização de despesas no valor de R$ 147 mil sem licitação.

O nome de Eurivan foi divulgado na lista do Tribunal de Contas do Estado (TCE) na semana passada. De acordo com o TCE, em todo o Ceará 3.036 pessoas que tiveram suas contas desaprovadas. São secretários, vices, cargos de confiança além de ex-prefeitos. No total, são 5.279 processos, sendo 5.225 no âmbito municipal e 54 no âmbito estadual.

Caso essa situação se confirme em Madalena, o município terá uma história nas eleições deste ano, semelhante com a de Jaguaretama. Por lá, apenas o prefeito Glairton Cunha está disposto a ir para a reeleição. O candidato da oposição, liderado pelo ex-prefeito Francijaime Pinheiro, desistiu de tentar o pleito sem esclarecer o motivo. A única diferença é que em Madalena a proibição da candidatura do outro candidato ocorre em função de uma decisão do Ministério Público Eleitoral.