OAB e TRE reforçam a participação do advogado no dia das eleições

eleicao_oab_e_tre“A OAB e os advogados sempre foram nossos parceiros e queremos contar novamente com o apoio”.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, recebeu na tarde de quarta-feira, 21/9, em seu gabinete, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará – Marcelo Mota, para tratar da atuação dos advogados nas próximas eleições. Da reunião, participaram também o diretor geral do TRE, Hugo Pereira Filho, a juíza auxiliar Daniela Rocha e a assessora jurídica da Presidência, Nyrsandra Taleires, além de vários advogados de comissões da OAB.

A reunião foi importante para definir pontos em relação à presença dos advogados nas seções eleitorais, no dia da votação, no 1º e 2º turnos. Ficou acordado que os advogados terão livre acesso às seções eleitorais, mas, para que possam agir como representantes dos candidatos, partidos e coligações, deverão apresentar uma procuração dos seus clientes. A permanência dos advogados nas seções deverá ser transitória e limitada à boa ordem dos trabalhos, observadas as disposições constantes no artigo 78 da Resolução TSE nº 23.456/2015. O ofício nesse sentido será enviado pela Corregedoria Regional Eleitoral para o conhecimento dos juízes eleitorais de todo o Estado.

Na reunião, ficou decidido ainda que a atuação fiscalizadora nas seções eleitorais também poderá ser feita pelos membros da Comissão Especial de Ética da OAB, independentemente de instrumento procuratório, desde que regularmente identificados.

O presidente da OAB-CE disse que não vê nenhum problema na proposta, que “contribuirá para que os advogados atuem de forma organizada, podendo circular pelas seções eleitorais, e contribuindo para o processo democrático”.

O presidente do TRE do Ceará, desembargador Abelardo Benevides Moraes, afirmou que “a OAB e os advogados sempre foram nossos parceiros e queremos contar novamente com o apoio de todos para levarmos adiante nosso trabalho em prol da democracia e dos eleitores que vão às urnas eleger livremente os seus candidatos, com segurança e transparência”.