Moradores de alguns loteamentos de Quixadá convivem com esgoto a céu aberto e sem pavimentação

loteamento_semcalcamentoO parlamentar garante que vai agendar reunião com as famílias residentes nos loteamentos.

O vereador Higo Carlos estará solicitando audiência pública, com a participação do Ministério Público, para discutir a situação dos moradores que residem em loteamentos em situação precária, sem pavimentação e exposto a doenças decorrentes de esgoto a céu aberto.

Conforme o vereador, a lei é clara, os responsáveis pelos loteamentos tem que executar as obras de infraestrutura básica, sistema de escoamento de águas pluviais, sistema de esgotamento sanitário, sistema de abastecimento de água, rede de energia elétrica, vias de circulação com obras de meio-fio e pavimentação, entre outros.

Acontece que, há reclamações de loteamentos que estaria infringindo a lei. Diante disso, “a Câmara precisa cobrar dos responsáveis e se necessário, solicitar intervenção do Ministério Público, no sentido de que sejam tomadas providencias, haja vista que os moradores estão sendo os maiores prejudicados”, disse o vereador Higo Carlos. O parlamentar garante que vai agendar reunião com as famílias residentes nos loteamentos e que estará fazendo uma mobilização para que essas pessoas tenham seus diretos assegurados.

Segundo o vereador Higo Carlos, que é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Quixadá, onde for constatado o descumprimento da lei, o responsável pelo loteamento poderá ser multado, responder judicialmente, ter a venda de seus lotes suspensa e ressarcir os moradores que por ventura tenham sofrido danos.

Quem também já se manifestou sobre o assunto foi o vereador Audênio Moraes. Em recente matéria divulgada pelo portal Revista Central, o parlamentar citou alguns loteamentos que venderam lotes em ruas sem pavimentação e com infraestrutura precária, inclusive, em áreas nobres da cidade. “É dever do proprietário do loteamento construir toda a infraestrutura, sistema de água, energia, calçamento com meio fio e não do poder público”, disse Audênio Moraes.

Assessoria do Vereador Higor Carlos com edicão da redação da RC.