MP pede cassação dos mandatos de prefeito e vice de duas cidades do interior além da Capital

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Prefeita e vice de Pires Ferreira estão entre alvos do MP (Foto: divulgação)

As análises de posturas e de ações tomadas durante as eleições no período pós-pleito, tem sido alvo de ações protocoladas pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), mirando candidatos eleitos entre vereadores, prefeitos e vices, que cometeram irregularidades no período eleitoral. Na última semana o órgão pediu a cassação do prefeito e vice de Fortaleza e de mais duas cidades do interior. Três vereadores de um outro município também foram alvo de medidas.

Uma das cidades foi Camocim. A Promotoria da 32ª Zona Eleitoral pediu que fosse feita uma investigação afim de cassar o diploma da prefeita eleita, Maria Elizabete, e de seu vice, Ismael Pinheiro. O órgão afirma que a atual prefeita de Camocim, Mônica Aguiar e seu marido, Sérgio Aguiar, usaram a máquina pública para promover a candidatura de Maria Elizabete e pedem que eles fiquem inelegíveis pelos próximos oito anos. A prefeita teria praticado doações de gênero alimentícios, materiais de construção, passagens rodoviárias, quitação de contas de água e/ou energia elétrica para garantir apoiadores à candidatura da prefeita eleita. Como pena, visto que teria sido intimamente influenciada pelas práticas de doação e troca de bens, o MP pediu que o diploma da prefeita eleita e de seu vice, Maria Elizabete e Ismael Pinheiro, fossem cassados.

Outro caso

Outra ação está sendo movida em Pires Ferreira contra a médica e prefeita eleita Lívia Muniz; e a assistente social e candidata eleita a vice-prefeita, Francisca Fabiana Rodrigues de Sousa. As duas estariam se valendo de funcionárias da secretaria de educação para obter votos sob coerção. Estão envolvidas numa ação de investigação a secretária de Educação de Pires Ferreira, Rosa Ferreira Matias Macêdo; e a coordenadora pedagógica lotada na Secretaria de Educação, Solange Pereira de Araújo.

Solange Araújo e Rosa Macêdo estavam constrangendo seus subordinados a fazerem um vídeo e a participarem de um evento em prol da candidatura de Lívia Muniz (prefeita) e de Fabiana de Sousa (vice-prefeita), configurando, assim, o abuso do poder político. O MP recebeu áudios e vídeos que comprovam o teor da denúncia. Solange teria ainda convidado seus funcionários a participarem de uma falsa festa de noivado em sua casa, quando na verdade, o evento teria conotação política para pedir aos funcionários da pasta a votarem na candidata.

Falso noivado e vídeo

Em Pentecostes a Promotoria da 50ª Zona, pediu a cassação dos vereadores Hailton Castro, Pastor Vaumir e Daniel Castro. As informações colhidas pelo MP Eleitoral revelam que o vereador eleito Daniel Castro, ex-secretário de Agricultura e Pesca, utilizou recursos próprios para financiar serviços de perfuração de poços profundos na zona rural do município, em troca de votos e do apoio de famílias beneficiadas com a obra. Já Hailton Castro teria captado votos ilicitamente, com valores entre R$ 20 e R$ 30, e fornecido meios vedados para buscar eleitores e levá-los aos seus locais de votação. Pastor Vaumir foi denunciado por ter se beneficiado de sua posição de coordenador do Projeto Pro-Futuro, dando e prometendo vantagens às famílias carentes assistidas pela ONG em troca de apoio e de sua promoção pessoal.

Ação na Capital

Em Fortaleza o órgão propôs uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) requerendo o julgamento pela procedência da ação cumulada com Representação por Captação Ilícita de Sufrágio, determinando, cumulativamente a cassação dos registros de candidatura ou dos diplomas dos promovidos José Sarto Nogueira Moreira, José Élcio Batista, Lúcio Albuquerque Figueiredo Bruno, Marta Maria do Socorro Lima Barros Gonçalves e Francisco Albuquerque de Moura, por terem sido beneficiados pela prática de abuso de poder político e econômico e captação ilícita de sufrágio