Quixadá vai aplicar multa de R$ 500 em suspeitos de coronavírus que descumprirem isolamento

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Aglomeração em filas para casa lotérica e agência da Caixa, em Quixadá, no dia 30 de abril.

Quixadá: Não vai ter mais moleza para quem estiver contaminado com o coronavírus em Quixadá ou mesmo com suspeita, e mesmo assim insistir em desobedecer as regras de isolamento social. Através de um decreto a prefeitura do município afirma que quem for flagrado descumprindo as medidas de isolamento, deverá ser alvo de multa no valor de R$ 500.

No documento a prefeitura argumenta que “as pessoas que estiverem infectadas ou com suspeita de contágio de COVID-19 deverão permanecer em confinamento obrigatório residencial, em unidade de saúde ou em outro local determinado pela autoridade de saúde”. Mesmo para quem está com suspeita, sair de casa só passa a ser permitido mediante “liberação explícita da autoridade sanitária local, representada por médico ou equipe técnica da vigilância epidemiológica”.

“A inobservância do dever estabelecido ensejará ao infrator a devida responsabilização, inclusive na esfera criminal, observado o tipo previsto no art. 268, do Código Penal, bem como multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), sem prejuízo das medidas judiciais”, afirma a prefeitura de Quixadá. O decreto também confere às forças de segurança poder para agir em casos de desobediência e conduzir o infrator de volta para casa, onde deve permanecer em isolamento.

A medida integra a série de recomendações baixadas no último sábado (30), através do prefeito Ilário Marques. O novo documento, de nº 29/2020 “impõe adoção de fiscalização rígida e intensificação da política de prevenção com relação a COVID-19”. A explicação da prefeitura é que o rigor é necessário em função do “aumento vertiginoso de casos suspeitos e confirmados nos bairros Alto São Francisco e Campo Velho”.

De acordo com o último boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde, 383 pessoas em Quixadá estão em isolamento domiciliar. No fim da noite da última segunda-feira (1º), o número de óbitos havia subido para 24. Eram 23 até o último domingo. A prefeitura ainda não esclareceu como deve promover a fiscalização das pessas nestas condições para que elas não saiam de casa. Os descumprimentos de medidas vêm sendo comum em Quixadá. O uso de máscara, por exemplo, embora seja obrigatório, é visto sendo ignorado pela população que é sempre flagrada nas ruas sem o uso da proteção.