Preocupados com o surgimento de uma nova variante do coronavírus e com isso o início de uma terceira onda de infestações, o Ministério Público do Ceará (MPCE) tem tomado atitudes para impedir que aconteçam as tradicionais festas que coincides com o período do final e início do ano seguinte.
Além de acompanhar a oficialização do cancelamento das festas de réveillon que tem sido comunicadas pelos próprios prefeitos das cidades cearenses de maneira espontânea, o PMCE está agindo para impedir que os municípios realizem investimentos na realização de carnaval.
Nesta terça-feira (7) o órgão de justiça cearense divulgou que até o momento sete municípios já foram oficializados sobre a proibição da realização de festas de fim de ano e de carnaval no ano de 2022. Alto Santo, Camocim, Horizonte, Jati, Penaforte e Porteiras já receberam os documentos dos promotores dos respectivos municípios.
O comportamento cauteloso observado nos prefeitos pelo MPCE tem chamado a atenção do órgão. Apesar da maioria dos estados brasileiros cancelarem a realização de carnaval, nos municípios os gestores estão adotando uma postura menos radical, cancelando apenas os festejos da virada do ano e evitando comentar em carnaval neste momento.
Para os gestores se o cenário de pandemia permanecer inalterado mesmo com o surgimento das novas variantes do coronavírus, como a Ômicron, não havia necessidade de cancelamento do carnaval. Mas o PMCE enxerga a situação por uma ótica diferente.
O órgão ministerial ressalta ainda nas recomendações que, “embora os dados da Covid-19 venham melhorando em todos os municípios cearenses, o cenário da pandemia em todo Estado ainda inspira cautela e atenção, não se podendo, no entendimento dos especialistas da saúde, prescindir, no atual estágio em que estamos do avanço da doença, do isolamento social e de medidas de enfrentamento da pandemia, comprometidas, acima de tudo, com a vida das pessoas”.
Por isso, o órgão estaria tomando todas as providências necessárias para garantir o efetivo cumprimento dos decretos estaduais e protocolos sanitários vigentes na realização de eventos no final do ano, além do cancelamento de pré-carnaval e do carnaval em 2022, deixando de realizar festas que contrariem os decretos.
Nas recomendações, o MPCE solicitou, dentre outras medidas, aos prefeitos e secretários municipais da Saúde que proíbam a realização de eventos com aglomerações em espaços públicos e privados em desconformidade com as disposições sanitárias. O MP também pede que, caso sejam realizados, os eventos sociais sigam protocolo disponibilizado pela Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), que inclui apresentação de passaporte sanitário por todos os presentes – com pelo menos duas doses ou três doses para os elegíveis para a D3 – bem como realização de controle de acesso pela organização das festividades.
