O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, negou nesta segunda-feira (21) que haja qualquer tipo de perseguição política por parte do Judiciário brasileiro. A declaração foi feita durante um evento da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), dias após os Estados Unidos suspenderem vistos de entrada para nove ministros da Corte e do procurador-geral da República.
Contexto internacional: suspensão de vistos
Na última sexta-feira (18), o secretário de Estado do governo Donald Trump, Marco Rubio, anunciou a suspensão dos vistos de entrada nos EUA para os ministros Alexandre de Moraes, Barroso, Edson Fachin, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e o procurador-geral Paulo Gonet. A medida, segundo Rubio, foi motivada por suposta “caça às bruxas” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, investigado por tentativa de golpe de Estado.
A medida foi anunciada no mesmo dia em que Alexandre de Moraes determinou o uso de tornozeleira eletrônica por Bolsonaro, sob suspeita de crimes como coação no curso do processo, obstrução de investigação e atentado à soberania.
Barroso evita polêmica, mas reage
Questionado por jornalistas sobre o tema, Barroso foi direto, porém evitou se estender:
“Não estamos comentando esse assunto. Apenas cumprimos o papel que a Constituição e a legislação brasileira nos atribuem.”
O ministro também descartou qualquer crise entre os Três Poderes:
“Tenho ótimas relações institucionais com o presidente Lula, com o presidente da Câmara e com o presidente do Senado. Eventuais divergências fazem parte da democracia.”
Primeira visita à OAB cearense
A declaração foi feita durante sua primeira visita institucional à OAB-CE como presidente do STF. Barroso participou de um seminário sobre plataformas digitais, inteligência artificial e os desafios do mundo contemporâneo.
Reação do governo brasileiro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou apoio aos ministros do STF e criticou a decisão americana.
“Mais uma medida arbitrária e sem fundamento. A interferência de um país no sistema de Justiça de outro é inaceitável e fere os princípios da soberania,” afirmou em nota oficial.
No sábado (19), Lula se reuniu com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para discutir a crise diplomática.
Ministros fora da lista
Os únicos ministros do STF que não tiveram seus vistos suspensos foram André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux.
