O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concluiu até o início de março 12% das 6.227 obras de educação previstas para a os quatro anos de sua atual gestão, segundo dados de painel oficial do governo federal. O balanço reúne construções novas e obras que estavam paralisadas.
Os números foram divulgados em reportagem neste domingo (15) do jornal Folha de São Paulo.
Entre os projetos iniciados do zero dentro do Novo PAC Seleções, o avanço é mais lento. Segundo a reportagem, das 2.443 propostas de construção de escolas em 1.753 municípios, apenas uma obra foi entregue até agora: uma creche localizada em Assaré, no Ceará, cuja construção começou em 2024.
Segundo o painel do governo, 1.069 obras estão em execução, enquanto 24 foram canceladas. Outras 572 estão em fase de licitação e 775 ainda aparecem apenas como cadastradas, sem início efetivo das obras. Os dados também indicam baixo volume de recursos pagos até agora. No caso das obras educacionais do Novo PAC, apenas R$ 1,2 bilhão dos R$ 15 bilhões previstos foram efetivamente transferidos, o que corresponde a cerca de 8% do total planejado.
A execução das obras segue um modelo em que o governo federal destina recursos e repassa os valores para prefeituras e os estados conduzirem os processos de licitação e contratação de profissionais. Por essa razão não se pode dizer que o atraso nas obras é culpa somente da União, uma vez que a execução das construções é compartilhada com estados e municípios.
Grande parte dos projetos envolve educação infantil, com construção de creches e pré-escolas, que representam 69% das iniciativas. Outros 28% são destinados a escolas de tempo integral, dois temas considerados prioritários na política educacional do país.
A principal estratégia do Ministério da Educação, atualmente comandado pelo ex-governador do Ceará Camilo Santana, foi o lançamento do Pacto de Retomada de Obras Paradas, criado em maio de 2023. A iniciativa buscou destravar projetos abandonados em diferentes regiões do país.
Na época do lançamento do programa, havia 5.642 obras de educação paralisadas. Estados e municípios manifestaram interesse em retomar 3.783 delas, e 721 já foram concluídas, segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Apesar do avanço, o governo ainda enfrenta desafios para acelerar o andamento dos projetos, especialmente devido a entraves técnicos e administrativos.
