Região da Ibiapaba: Um jovem de 27 anos teve sua inocência comprovada após ser acusado de participação em um assalto a uma joalheria na cidade de Tianguá, no Ceará. Mesmo tendo afirmado desde o início que não estava na cidade no dia do crime, foi necessário um parecer técnico elaborado pela Central de Investigação Defensiva da Defensoria Pública do Estado do Ceará para provar sua localização e garantir a rejeição da denúncia.
O caso começou quando a família do jovem procurou o Núcleo Regional de Custódia e Inquéritos da Defensoria Pública, em Sobral, após tomar conhecimento de um mandado de prisão preventiva expedido contra ele. A família apresentou capturas de tela de celular, mostrando que o acusado estava em Luiz Eduardo Magalhães, na Bahia, durante o período do crime.
O defensor público Thácilo Evangelista, que atua no Núcleo, foi o responsável pelo primeiro atendimento. “A simples captura de tela, o chamado ‘print’, não tem sido aceita pelos Tribunais do país como prova, porque a imagem pode ser facilmente manipulada e adulterada. Para ter força de prova digital, é necessária a utilização de técnicas próprias que garantam a fidelidade dos dados, auditáveis pelo juiz. Nesse momento acionamos o Núcleo de Investigação Defensiva para elaborar parecer técnico com a colheita desses dados digitais e efetivamente provar a inocência do nosso assistido”, pontuou o defensor.
Para garantir a veracidade das informações, o Núcleo de Investigação Defensiva oferta o apoio técnico pericial aos defensores, o que amplia os recursos da defesa criminal. Assim, coletou e analisou os dados do celular do jovem por meio da ferramenta Google Takeout. O laudo técnico apontou que o jovem esteve 10 vezes em um estabelecimento comercial na Bahia, incluindo registros nos dias 5 e 8 de agosto de 2023. Além disso, fotos postadas em suas redes sociais mostravam que ele estava na cidade baiana. A investigação demonstrou que o assistido estava a 1.600 km do local do crime.
Os dados digitais analisados indicaram que o jovem permaneceu na Bahia até o dia 14 de agosto de 2023, quando iniciou uma viagem de ônibus até Sobral, chegando ao Ceará apenas no dia 15. A partir desse laudo técnico, o defensor público Luis Carlos Garcia Júnior peticionou à Justiça solicitando a revogação da ordem de prisão e a retirada da acusação, o que foi aceito pelo juiz.
A coordenadora da Central, a defensora pública Patrícia Sá Leitão, destaca a atuação do núcleo. “Atuamos no apoio técnico pericial ao trabalho dos defensores públicos desde de 2023, especialmente na parte de perícia de dados e médico legal, contribuindo de forma definitiva para a justa aplicação da lei, na perspectiva de trazer luzes a questões técnicas periciais que somente podem ser esclarecidas através do aporte de outras ciências, como foi o caso em questão , através do convênio firmado com a Associação Nacional de Peritos em Computação Forense”, pontuou.
O defensor público Thácilo Evangelista reforçou a importância da investigação defensiva para evitar injustiças. “Sem essa atuação técnica e especializada, uma pessoa inocente poderia ser condenada. Esse caso demonstra como a Defensoria, quando bem estruturada, é essencial para garantir justiça a quem não tem condições de se defender sozinho”, afirmou.
Com informações do site da Defensoria Publica / texto: Deborah Duarte