Governo Federal decreta situação de emergência em município do Sertão Central

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Mombaça: medida deve durar pelo menos seis meses (Foto: Mombaça Online)

Região Central: O Ministério da integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), órgão do Governo Federal, reconheceu a situação de emergência em duas cidades do Ceará. Uma delas é Mombaça, no Sertão Central. A outra cidade alvo da medida foi Jaguaribara.

A decisão consta no Diário Oficial da União (DOU) da última terça-feira (30). Ao todos 45 municípios brasileiros de diversos estados tiveram a situação de emergência reconhecida. Em Mombaça e Jaguaribara o que motivou a decisão foi a estiagem.

Com a medida, os municípios podem solicitar recursos do Governo Federal para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços e reconstrução de infraestruturas e moradias.

Em geral, o pedido de reconhecimento pela situação de emergência demora pelo menos um mês para ser reconhecido. A hipótese mais provável é que Mombaça e Jaguaribara tenham realizado a solicitação junto ao MIDR ainda no final de 2023, embora a decisão tenha saído somente agora.