Após a determinação do ministro da Justiça, Flávio Dino, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) anunciou, nesta quarta-feira (22), a implementação de novas regras visando proteger a saúde dos consumidores em shows, festivais e grandes eventos durante períodos de alta temperatura. A medida, publicada no Diário Oficial da União, surge como resposta às denúncias envolvendo o recente show da cantora norte-americana Taylor Swift no Rio de Janeiro, que resultou na trágica morte de uma estudante de 23 anos no último fim de semana.
Com a determinação em vigor, os responsáveis pela produção de eventos agora terão a obrigação de disponibilizar bebedouros e água adequada para consumo em locais de fácil acesso, garantindo a hidratação de todos os espectadores. Além disso, a medida estabelece a necessidade de um eficiente sistema de resgate rápido em casos de emergências de saúde ou situações de perigo.
A vigência das novas regras é de 120 dias e inclui a fiscalização, por órgãos estaduais e municipais de defesa do consumidor, dos preços da água mineral comercializada nos eventos, a fim de evitar aumentos abusivos. Conforme a decisão, o prazo estabelecido para as medidas pode ser revisado de acordo com as condições climáticas.
Embora a publicação no Diário Oficial tenha ocorrido hoje, a portaria da Senacon foi anunciada no último sábado (18), um dia após a morte da estudante Ana Clara Benevides Machado, em meio a uma onda de calor no Rio de Janeiro, com sensação térmica próxima de 60 graus Celsius. Em suas redes sociais, o ministro Flávio Dino compartilhou imagens dos pontos de hidratação instalados no estádio do Engenhão, onde ocorria o show de Taylor Swift.
Com informações da Agência Brasil
