A consessão da TV Globo, os direitos federais que permitem um canal retransmitir o seu sinal, vai vencer justamente dois dias dpeois das eleições, no dia 5 de outubro. E uma polêmica começou a se formar desde que o presidente Jair Bolsonaro foi mostrado pela imprensa, como decidido a não permitir que a concessão da emissora seja renovada.
A chama que resultou nessa fogueira de grandes labaredas que crescem cada vez mais que se aproxima o dia das eleições, teve início no final de maio, quando o site Na Telinha, do UOL, publicou a reportagem com seguinte título: “Bolsonaro está decidido em não renovar concessão da Globo; canal se posiciona”.
Segundo a matéria, “Bolsonaro vai mandar para o Congresso um relatório contra a renovação” da concessão da TV Globo, da família Marinho. “O objetivo de Jair Bolsonaro é vetar o pedido de renovação da concessão da Globo, que vence em 5 de outubro”, relata o repórter.
Na história recente há pelo menos três casos de emissoras que tiveam o sinal retirado do ar, por intervenções do Governo Federal. A TV Excelsior, na década de 70, a TV Manchete mais recentemente (que teve seus direitos de transmissão comprados pelo sinal que hoje pertence a RedeTV!) e a TV Tupi, a mais emblemática.
Por questões financeiras, a emissora precisou ser retirada do ar. O seu sinal foi desligado enquanto a emissora lia, no ar, uma carta de apelo ao presidente na república na época, implorando pela chance de renegociação das dívidas. Ao fundo, imagens de trabalhadores chorando tomavam conta das cenas.
No mês passado, o ministro das counicações Fábio Faria, que é genro de Silvio Santos, empresário dono do SBT, uma das principais concorrentes da TV Globo na disputa pela audiência, falou que os critérios da renovação serão técnicos. “Quando for dada a entrada, vai ter critério 100% técnico, não vai ter critério político. O presidente [Jair Bolsonaro] já falou sobre isso diversas vezes. Se tiver tudo ok e quiser renovação, será renovada. Se não tiver tudo ok, não será renovada”.
A Globo tem sido, desde a campanha, uma verdadeira voz contra o governo Bolsonaro, o que sustenta de maneira quase certa a tese de que as questões políticas são as que realmente deverão motivar o presidente a tomar alguma decisão. Mas, fica a dúvida: Bolsonaro poderá tirar a Globo do ar?
Os direitos de transmisão de radiofusão no Brasil (o que inclui os sinais de TV), são regidos por regulamento estabelecido pelo Ministério das Comunicações. Cada concessão dura 15 anos. Quando esse prazo fica próximo de se vencer, a emissora envia um pedido para renovar a concessão ao MInistério. O Ministério, por sua vez, encaminha um parecer ao Palácio do Planalto, que envia seu posicionamento para o Congresso.
Em tese, portanto, é o Congresso quem decide pela renovação ou não do sinal de uma emissora, levando em conta no julgamento dessa decisão, tanto o parecer enviado pelo Presidente da República, como o critérios técnicos e jurídicos que devem ser obedecidos pela emissora. A tese da esquerda é que Bolsonaro vai encaminhar ao Congresso um relatório que propõe a não renovação do sinal da Globo.
Reportagem da revista Exame, uma das mais respeitadas publicações impressas sobre negócios e economia do País, trouxe há cerca de um mês a seguinte análise: “Terá início um processo jurídico no qual o Parlamento será acionado e, eventualmente, o Poder Jurídico. Bolsonaro sabe que não pode simplesmente tirar a emissora da tomada e que tem chances pequenas de vitória. Mas quer armar uma confusão assim mesmo”
A análise da revista tem fundamento. Em fevereiro deste ano, Bolsonaro declarou a apoiadores que a TV Globo pode “enfrentar dificuldades” para ter sua concessão renovada. Meses antes, em novembro de 2021, declarou que a emissora precisa estar “arrumadinha”.
Em resumo: a renovação é quase automática, desde que a documentação esteja em dias e não hja objeções por parte do presidente. Caso apresente algo contra, Bolsonaro deve apresentar um motivo muito, muito forte, ou elementos que de fato, mostrem que a Globo possui irregularidades. Mas a Família Marinho é macaco velho, e se quiser mesmo fazer isso, Bolsonaro sabe que vai estar numa queda de braço, onde precisará não apenas de força, mas também de estratégia e de fatos a seu favor.
