Em reposta a reportagem: “Prefeitura de Quixeramobim contrata quase R$ 400 mil reais em passagens aéreas, em plena pandemia da COVID-19“, a gestão de Clébio Pavone se manifestou sobre o assunto.
Vimos por meio deste, esclarecer à população a respeito de matéria veiculada no site : “Revista Central”, sobre a “contratação” de R$ 400.000,00 ( quatrocentos mil reais), em passagens aéreas.
A Prefeitura Municipal de Quixeramobim pauta suas demandas através de um bom planejamento, a fim de que os serviços sejam prestados da melhor maneira possível.
Diante disso, foi realizado um Registro de Preços, onde NÃO HÁ a obrigatoriedade da contratação, dos serviços de fornecimento de passagens aéreas.
No referido procedimento, há quantidade de bilhetes de passagens aéreas, pois neste tipo de licitação, os contratos e as aquisições de passagens são feitas de acordo com as demandas que vão surgindo ao longo do ano, por isso não existe contrato com um valor específico de forma inicial.
De modo mais simplificado, o registro de preços é como uma “prateleira” , onde a administração guarda preços e quantidades para caso um dia seja necessário, ir contratando aos poucos, de acordo com a demanda que vá surgindo.
Vale salientar que o procedimento de Registro de Preço foi planejado antes do surto de Coronavírus no Brasil, finalizando somente em meados de Março, pois existem prazos legais a serem cumpridos de acordo com a Lei de Licitações, reiterando que por se tratar de Registro de Preços, não se tem a obrigatoriedade da contratação, portanto, não havendo nenhum gasto até o momento, o que deverá ser feito somente se surgir alguma demanda, em especial voltada para o combate ao Coronavírus.
Repudiamos os intuitos escusos dos administradores deste veículo de comunicação, os quais de forma reiterada deturpam as informações fornecidos no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará- TCE e fazem matérias tendenciosas, falaciosas e mentirosas a respeito das ações desta gestão, uma vez que colocam o objeto da licitação (aquisição de passagens) como regalias a gestores e farra com o dinheiro público, mas na realidade, é de conhecimento amplo, que se faz necessário a locomoção de nossos gestores por meio de viagens a outros estados da federação, a fim de angariar melhorias e recursos para o município, o que é comum em todos os municípios brasileiros.
Lamentamos, que durante a Pandemia, onde todos estão muito preocupados em realizar o combate ao coronavírus e ao mesmo tempo encontrar formas de se manter a economia local em funcionamento, apareçam pessoas maldosas e sem nenhum escrúpulo, para fazer política barata durante esse período tão conturbado e desgastante.
Por fim diante do compromisso com a população e pautados na total transparência, segue nesta nota a verdade dos fatos, bem como, nos dispomos a fornecer a qualquer cidadão de Quixeramobim, documentos que comprovam não ter havido nenhum gasto em decorrência do citado procedimento.
