Um dos estudos mais recentes da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) indica que o Ceará possui áreas de 20 municípios com alto risco de incêndios florestais. O projeto foi financiado pelo Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (FDID), tendo sido iniciado em 2017 e concluído neste ano.
De acordo com o pesquisador Manuel Rodrigues de Freitas Filho, coordenador do projeto e supervisor do Núcleo de Estudos Básicos da Funceme, o estudo levou em consideração mapeamentos temáticos do estado realizados pela Funceme, tais como: cobertura vegetal natural, uso e ocupação da terra, unidades de paisagem, pluviometria média anual e índice de vegetação.
“Com uso de técnicas de geoprocessamento, estes mapeamentos passaram por um processo de integração, resultando no mapa que indica as áreas mais vulneráveis à ocorrência de incêndios florestais”, explica Rodrigues.
As áreas com maiores riscos estão situadas predominantemente nas regiões do médio Jaguaribe, Inhamuns e Centro-Norte do estado. Nestes locais, onde é comum a prática agropecuária, a pluviometria média anual varia entre 700 e 800 milímetros, o que colabora para o índice de vegetação extremamente seco.
“As áreas classificadas com os maiores riscos de ocorrência de incêndios florestais no Ceará são as que foram registradas os menores índices de chuva e que, ao mesmo tempo, são ocupadas pela vegetação natural de caatinga, a qual tende a ficar em uma condição muito seca no decorrer do segundo semestre”, reforça o pesquisador da Funceme.
O mapeamento das áreas de riscos de incêndios florestais do Ceará é uma importante ferramenta para o orientar o estabelecimento de estratégias de prevenção, monitoramento, controle de queimadas e combate aos incêndios florestais e, principalmente, subsidiar as políticas de autorizações de fogo controlado.
Com a redução comum das chuvas no segundo semestre, as queimadas costumam atingir níveis máximos. De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o período entre setembro e outubro registra os picos médios de focos de queimadas. Em 2019, já foram registrados 216 focos no Ceará.
No Brasil, o atual ranking negativo é liderado pelos estados do Mato Grosso e Pará com, respectivamente, 11.490 e 5.693 focos.
Segundo o meteorologista da Funceme Raul Fritz, as condições secas de solo e de vegetação, as baixas umidades relativas do ar, além das temperaturas altas e ventos frequentemente mais intensos no segundo semestre do ano costuma facilitar o aumento do número de queimadas nesta época.
Neste período, é comum que tais focos tomem proporções maiores e evoluam para incêndio. Fritz explica ainda que muitas vezes, os incêndios florestais podem ser causados por agricultores que começam a preparar a terra para o plantio aguardando a chegada das primeiras chuvas da pré-estação, que começa em dezembro.
Crime
De acordo com o Artigo 250 do Código Penal, queimar qualquer coisa em ambiente aberto é considerado crime, além de causar problemas à saúde e uma poluição absurda. O Código Penal nomeia crimes como as queimadas de “crimes contra a incolumidade pública” com possibilidade de reclusão de três a seis anos, além de multa.
