Uma comissão da Assembleia Legislativa, que defende demandas coletivas para garantia dos direitos sociais, deverá ir à Itatira nesta semana.
Homossexuais que moram em Itatira, no Sertão Central cearense, são perseguidos e até apedrejados por causa do preconceito contra pessoas LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros).
A cidade tem 20 mil habitantes e as ocorrêncisa de violência física contra homossexuais são comuns. Na última semana, um relatório sobre os casos foi entregue à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Ao todo, o documento lista seis casos considerados relevantes.
Entre as ocorrências que constam no documento está a do casal Antonio Claudemir Marcolino Macedo, 34, e Francisco Fabio Castro, 33. A casa deles foi apedrejada três vezes. Eles moram juntos há dez anos e, nos últimos meses, as ameaças se tornaram constantes.
“Somos cidadãos de bem, trabalhamos e vivemos a nossa vida da nossa forma, mas as pessoas se incomodam. Vivemos amedrontados. Já tentaram nos derrubar da moto na estrada e tivemos a casa apedrejada por três vezes. Por sorte ninguém se feriu”, disse Castro.
A travesti Kyara Nanachara Medeiros, 27, que mora no povoado Lagoa do Mato, afirmou que hoje anda nas ruas com medo, após ser espancada e apedrejada por um desconhecido.
“O homem apareceu por trás de um caminhão e me atacou. A rua estava deserta. Fui sendo espancada até um galpão, lá ele também jogou pedras. Não sei como não morri”, disse Kyara.
As agressões ocorreram em 2013 e ela registrou BO (Boletim de Ocorrência). O agressor foi localizado, mas até agora o caso não foi julgado.
A adolescente T.N.S., 17, passou por situação humilhante com a irmã de 10 anos na Praça de Itatira. Ela foi abordada por um policial quando passava a mão na cabeça da menina. “Ele [policial] mandou parar com ‘essa pouca vergonha’. Fiquei chocada, pois eu estava fazendo um carinho de irmã, mas por que sou lésbica vem logo o preconceito”, disse.
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Relatório
A ativista LGBT Alice Oliveira é a responsável pelo relatório enviado à União. Ela visitou Itatira em janeiro a pedido da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Alice afirmou que as agressões não são casos isolados e que as vítimas estão fragilizadas com a situação. “Eles chegam a chorar contando o que vêm sofrendo com agressões físicas e verbais. É preciso que chegue ao conhecimento do Judiciário a ocorrência desses casos para que sejam tomadas providências do ponto de vista legal ou educacional por meio de palestras e outras ações de combate a intolerância homossexual”, disse a ativista.
O escritório Frei Tito, da Alece (Assembleia Legislativa do Estado do Ceará), que defende demandas coletivas para garantia dos direitos sociais, deverá ir à Itatira nesta semana para ouvir os homossexuais.
A advogada da entidade, Luanna Marley, disse que vai prestar orientação jurídica e cobrar do poder público trabalho efetivo de combate à homofobia.
“A sociedade precisa entender que todos são iguais, são pessoas, que amam, tem suas vidas e merecem ser tratadas com dignidade”, disse a advogada.
Após constatar diversos casos de homofobia em Itatira, o professor Francisco Wesley Carlos Sales resolveu desenvolver ações de conscientização sobre diversidade sexual na Escola Municipal Nazaré Guerra.
“O trabalho na escola serve como base para uma sociedade que educa seus filhos com preconceitos. Ninguém nasce preconceituoso e na falta da família para esse combate surge a escola”, disse.
Resposta
A reportagem tentou contato com a Prefeitura de Itatira para saber se existe algum trabalho desenvolvido na cidade com relação ao combate a homofobia, mas o prefeito Antônio Almir Bié da Silva e a secretária de Assistência Social, Maria Pastora da Silva, não foram localizados.
O juiz de Itatira, Antonio Josimar Almeida Alves, foi procurado pela reportagem, mas estava em férias. O juiz substituto José Valdecy Braga de Sousa não foi localizado pela reportagem.
Em contato com o MPE (Ministério Público do Estado), a promotoria da cidade informou que os procedimentos tramitam em segredo de Justiça e não poderia comentar os casos.
