A vítima será conduzida ao IML para o exame de corpo de delito.
Um adolescente de apenas 17 anos de idade foi apreendido pela Força Tática de Apoio e por uma equipe do Ronda do Quarteirão acusado de ser o autor de um estupro na periferia da cidade de Quixadá.
De acordo com as informações do Centro de Operações da Polícia Militar – Copom, o fato aconteceu na Rua do Corte, bairro Triângulo. O menor de iniciais D.N.T, 17 anos, está sendo acusado de estuprar o seu sobrinho de apenas 4 anos de idade. Segundo a polícia houve penetração, caracterizando estrupo de vulnerável.
Populares tentaram linchar o acusado, porém, graças à intervenção dos policiais militares ele foi apreendido e conduzido a Delegacia Regional de Polícia Civil de Quixadá.
No Direito penal brasileiro, o estupro de vulnerável é um tipo penal criado com a lei 12015/2009, que substituiu o antigo artigo 224 do Código Penal. No crime de estupro exige-se o constrangimento, e no estupro contra vulnerável não se fala em constrangimento. Para esse crime, exige-se que a violência seja física ou moral, é necessário que o agente se aproveite do estado de vulnerabilidade da vítima, a qual não tem a capacidade de se opor ao ato sexual. A vulnerabilidade é no sentido de indicar a impossibilidade de alguém em oferecer resistência ao ato sexual, em face de ser menor de 14 anos, doente mental ou outra causa qualquer: embriaguez completa, hipnotismo, desmaio, sonambulismo, estado onírico elevado, delírio febril, coma, paralisia, idade avançada etc.
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Mais Informações:
Ronda do Quarteirão em Quixadá
3445-1242 / 3445-1243 / 3445-1244
Quartel da Polícia Militar
3445-1042 / 190
Delegacia Regional de Polícia Civil de Quixadá
Rua Brasílio Pinto, 1445, Combate
(88) 3445-1047
