Tag: justiça
Justiça condena ex-secretário de Madalena por fraude em licitação
Em ação movida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a 2ª Vara da Comarca de Boa...
Justiça aplica multa e suspende por cinco anos direitos políticos de ex-secretária de educação de Jaguaretama
O Judiciário do Ceará suspendeu por cinco anos os direitos políticos de Maria Lindalva Silva Lima Moura, ex-secretária...
Justiça determina que prefeito de Pedra Branca pague servidores em até 10 dias, sob pena de bloqueio de verbas
Foto: Portal de Notícias CE Região Central: Uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais...
Justiça condena Higo Carlos quando esteve como diretor do Demutran por improbidade administrativa
Higo Carlos, quando esteve vereador em Quixadá (Foto: arquivo RC) Quixadá: A Justiça atendeu ao pedido do Ministério...
Justiça determina que prefeito de Itarema pague multa de R$ 400 mil por evento com aglomerações
Elizeu Monteiro foi condenado pela justiça (Foto: reprodução) Após pedido de execução de multa da Promotoria Eleitoral da...
Eleições 2020: Justiça barra impulsionamento de propaganda eleitoral irregular
A Justiça Eleitoral tem sido impiedosa no julgamento de representações contra candidatos que utilizam o impulsionamento de publicações...
Eleições 2020: Justiça Eleitoral já recebeu quase 600 denúncias de propaganda irregular
Após 13 dias do início de campanha eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) já recebeu 582...
Eleições 2020: juiz eleitoral de Boa Viagem proíbe ex-prefeito de fazer comentários em programa de rádio
Régis, e sua candidata a vice em Boa Viagem, Jeynne. (Foto: divulgação) Região Central: O juiz eleitoral Luís...
Justiça obriga prefeitura de Morada Nova a dar licença-maternidade a servidora em união homoafetiva cuja companheira está grávida
Paço da prefeitura de Morada Nova Região do Vale do Jaguaribe: a 1ª Vara de Morada Nova determinou, em...
Justiça e Ministério Público firmam acordo com partidos de Ocara e Aracoiaba para evitar comícios, carreatas e fogos de artifício
Em reunião realizada no dia 29/09, o Poder Judiciário e o Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria...