Tag: justiça

Justiça condena ex-secretário de Madalena por fraude em licitação

Em ação movida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a 2ª Vara da Comarca de Boa...

Justiça aplica multa e suspende por cinco anos direitos políticos de ex-secretária de educação de Jaguaretama

O Judiciário do Ceará suspendeu por cinco anos os direitos políticos de Maria Lindalva Silva Lima Moura, ex-secretária...

Justiça determina que prefeito de Pedra Branca pague servidores em até 10 dias, sob pena de bloqueio de verbas

Foto: Portal de Notícias CE Região Central: Uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais...

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Justiça condena Higo Carlos quando esteve como diretor do Demutran por improbidade administrativa

Higo Carlos, quando esteve vereador em Quixadá (Foto: arquivo RC) Quixadá: A Justiça atendeu ao pedido do Ministério...

Justiça determina que prefeito de Itarema pague multa de R$ 400 mil por evento com aglomerações

Elizeu Monteiro foi condenado pela justiça (Foto: reprodução) Após pedido de execução de multa da Promotoria Eleitoral da...

Eleições 2020: Justiça barra impulsionamento de propaganda eleitoral irregular

A Justiça Eleitoral tem sido impiedosa no julgamento de representações contra candidatos que utilizam o impulsionamento de publicações...

Eleições 2020: Justiça Eleitoral já recebeu quase 600 denúncias de propaganda irregular

Após 13 dias do início de campanha eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) já recebeu 582...

Eleições 2020: juiz eleitoral de Boa Viagem proíbe ex-prefeito de fazer comentários em programa de rádio

Régis, e sua candidata a vice em Boa Viagem, Jeynne. (Foto: divulgação) Região Central:  O juiz eleitoral Luís...

Justiça obriga prefeitura de Morada Nova a dar licença-maternidade a servidora em união homoafetiva cuja companheira está grávida

Paço da prefeitura de Morada Nova Região do Vale do Jaguaribe: a 1ª Vara de Morada Nova determinou, em...

Justiça e Ministério Público firmam acordo com partidos de Ocara e Aracoiaba para evitar comícios, carreatas e fogos de artifício

Em reunião realizada no dia 29/09, o Poder Judiciário e o Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria...