Região Central: Na tentativa de vacinar o mais rápido possível a população e diminuir os prejuízos causados pela pandemia, os prefeitos estão começando a se articular para comprar as vacinas contra a Covid-19 e não esperar somente pelo Governo Federal. No Sertão Central, um levantamento do Revista Central aponta que pelo menos dois prefeitos manifestaram interessem em adquiri por conta própria as doses do imunizante.
Alan Macêdo, de Milhã, e Régis Carneiro de Boa Viagem pretendem comprar as vacinas para poder imunizar a população dos respectivos municípios. Alan Macedo já protocolou um documento que deve ser apreciado pela Câmara de Vereadores. Na última semana ele e prefeitos de outras cinco cidades de demais regiões cearenses, manifestaram o interessem em adquirir a vacina. Eles formarão uma espécie de consórcio que reúne 300 prefeitos e que pretende adquirir as doses.
O prefeito de Boa Viagem, Regis Carneiro, também assinou o documento essa semana, acompanhando a decisão tomada por cerca de 400 gestores de diferentes cidades do Brasil, entre elas a capital Fortaleza. A proposta é constituir um consórcio público multifinalitário, fundamentado na Lei 11.107/2005, para adquirir vacinas, medicamentos, insumos e/ou equipamentos.
O acordo que está sendo articulado prevê que os municípios possam comprar as doses diretamente com as fabricantes, e não com os fornecedores. A Frente Nacional de Prefeitos é uma entidade formada recentemente pelos gestores, para encabeçar a luta. Para ter o direito de comprar as doses, as prefeituras precisam antes ter o pedido aprovado pela Câmara.
A Associação dos Municípios do Ceará tem recomendado aos municípios que participem da iniciativa e está garantindo apoio aos prefeitos dos municípios cearenses no processo de compra. No entanto a postura tem dividido opiniões. O Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde (CONASEMS) publicou uma nota onde diz defender que a compra siga realizada pelo Governo Federal.
“Entendemos que a aquisição de vacinas por outros entes federativos de forma concorrente com o governo federal, promoveria a iniquidade, já que daria acesso apenas para a população dos municípios com maior poder aquisitivo, que são os que teriam condições financeiras e operacionais de adquirir vacinas”.
