O laudo da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) descartou a ocorrência de violência sexual na morte de uma bebê de 10 meses, registrada na última segunda-feira (13), em Fortaleza. O resultado foi divulgado nesta sexta-feira (17) pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), que informou que a causa da morte foi asfixia.
De acordo com a SSPDS, os exames periciais não encontraram indícios de estupro. As análises laboratoriais também não detectaram álcool ou drogas no organismo da criança, nem a presença de sêmen ou material genético dos dois homens presos no caso. O exame sexológico concluiu que não houve qualquer tipo de violência sexual.
Os suspeitos são Francisco Ray Rodrigues Magalhães, de 22 anos, companheiro da mãe da bebê, e Roberto Levy Oliveira Magalhães, de 26 anos, primo de Ray. Ambos foram presos em flagrante e tiveram as prisões convertidas em preventivas pela Justiça do Ceará na terça-feira (14).
Inicialmente, a investigação foi conduzida como um caso de estupro de vulnerável seguido de morte. Segundo a Polícia Civil, essa linha foi adotada com base nas informações contidas no relatório elaborado pelo hospital particular onde a criança recebeu atendimento médico, assinado por profissionais da unidade de saúde.
Com a conclusão dos laudos da Pefoce, a Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa) alterou o enquadramento da investigação. O caso agora é tratado como homicídio culposo, quando não há intenção de matar, descartando oficialmente a hipótese de violência sexual.
A defesa de Francisco Ray afirmou que o resultado da perícia confirma a versão apresentada desde o início da investigação. Segundo a advogada Gleicy Kelly Leitão, a criança teria morrido por asfixia após Roberto Levy, que estaria embriagado, deitar sobre ela enquanto ambos estavam na cama, provocando o esmagamento acidental.
A bebê morreu na residência onde Francisco Ray morava. Conforme as investigações, a mãe da criança estava no imóvel no momento do ocorrido e, ao perceber que a filha não reagia, acreditou que ela estivesse engasgada. Ela acionou a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, mas, diante da demora no atendimento, decidiu levar a bebê por meios próprios a uma unidade de saúde, onde a morte foi confirmada.
A ocorrência mobilizou equipes da Polícia Militar do Ceará (PMCE), do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE) e da Perícia Forense, que seguem colaborando com as investigações para esclarecer todas as circunstâncias da morte.
Em nota, a defesa da mãe da bebê informou que continuará acompanhando o andamento do inquérito e adotará as medidas judiciais necessárias para garantir que os fatos sejam devidamente esclarecidos. O advogado da família também afirmou que buscará responsabilizar judicialmente pessoas que tenham divulgado informações falsas sobre o caso.
