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Justiça determina que Instagram apague publicações contra prefeito de Madalena

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Crispiano Uchôa (Foto: Sistema Maior de Comunicação)

Região Central: A Justiça do Ceará determinou que a Meta, empresa responsável pelas plataformas Facebook e Instagram, remova publicações feitas por um perfil anônimo que associavam o prefeito de Madalena, Crispiano Barros Uchoa, a supostas práticas de enriquecimento sem apresentação de provas.

A decisão foi proferida pela 2ª Vara da Comarca de Boa Viagem e também estabelece que a empresa preserve os registros relacionados à conta e forneça à Justiça informações que permitam identificar os responsáveis pelas postagens.

De acordo com a magistrada responsável pelo caso, em análise preliminar, o conteúdo divulgado extrapola os limites da crítica política legítima ao atribuir fatos considerados graves sem a devida comprovação.

A Meta terá prazo de cinco dias para cumprir a determinação judicial. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 1 mil para cada obrigação não atendida.

Com informações da Rádio Sertão Central

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