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Ação judicial de investigação eleitoral pode mudar composição dos vereadores da Câmara de Banabuiú

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A Câmara Municipal de Banabuiú é composta por 9 vereadores (foto: reprodução Google)

Região Central: Uma ação judicial de investigação eleitoral por fraude a cota de gênero pode mudar o quadro de vereadores do Município de Banabuiú, o processo judicial tramita na 6º Zona Eleitoral. O autor é o suplente de vereador Gilson Fernandes da Silva(PSD) contra os candidatos da Federação Brasil da Esperança – FÉ BRASIL – PT/PcdoB/PV. Uma candidata não teve voto.

O autor da ação alega violação a cota de gênero perpetrada, entre ela, existência de uma candidatura feminina fictícia. Segundo Gilson, a candidatura de Ana Maria Silva-“Senhorinha”, foi fictícia objetivando exclusivamente propiciar o lançamento de mais candidaturas masculinas, fraudando a cota de gênero. Para se ter ideia, Ana Maria não votou nela própria e não há registro de campanha eleitoral.

“A candidata é jovem, estudante de direito e ativa nas redes sociais, inclusive compartilhando posicionamentos políticos, sendo estranho não ter utilizado de forma alguma o meio mais poderoso de divulgação eleitoral disponível atualmente para conquistar votos e promover sua campanha, no caso, as redes sociais.” Escreveu o advogado na ação, acrescentando ainda que não teve gasto de campanha.

A defesa da candidata alega que Ana Maria Silva desistiu informalmente de sua candidatura menos de 15 dias antes das eleições, em razão do falecimento de sua irmã. “A perda teve impacto devastador em sua estabilidade emocional e psicológica, tornando inviável a continuidade de sua participação ativa na campanha. Profundamente abalada, Ana Maria não teve condições práticas, emocionais ou temporais de formalizar seu pedido de renúncia”.

Sobre a situação de ter zerado, ela alega que: “não votou em si mesma por razões pessoais e éticas. Optou por apoiar um candidato de sua coligação com quem compartilhava afinidade ideológica e que julgava mais preparado para representar a comunidade.”

O vereador Thiago do Jiqui(PT) foi eleito pela Federação Brasil da Esperança – FÉ BRASIL – PT/PcdoB/PV. Eventual, seja a ação julgada procedente, ele perderia o mandato.

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