A oposição no Senado Federal protocolou nesta quinta-feira (7) um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após alcançar as 41 assinaturas necessárias.
O movimento foi impulsionado pela decisão do magistrado que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O senador Laércio Oliveira (PP-SE) foi o último a assinar o pedido. Com isso, os oposicionistas encerraram a obstrução dos trabalhos legislativos e a ocupação da Mesa Diretora, anunciando que voltarão a participar das votações.
O objetivo agora, segundo o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), é pressionar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para que dê andamento ao processo. Apesar da pressão, Alcolumbre já declarou que não irá pautar o pedido de impeachment.
O posicionamento foi reforçado durante encontro com os senadores Cid Gomes (PSB-CE) e Randolfe Rodrigues (PT-AP), quando afirmou que o Senado “não será palco de pressões externas ou interferências indevidas”.
Para que um processo de impeachment de ministro do STF avance, é necessária a aceitação do presidente do Senado e, posteriormente, o apoio de ao menos 54 dos 81 senadores. Sem o aval inicial de Alcolumbre, o pedido tende a não prosperar.
