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Vereador de Caridade é condenado por violência política de gênero contra colega durante sessão

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Sertões de Canindé: O vereador Orlando Victor Bezerra Lopes (PT), do município de Caridade, foi condenado pelo crime de violência política de gênero contra a vereadora Sad Lufti de Lemos Moura (PSD). A decisão, proferida pelo juiz Caio Lima Barroso, da 111ª Zona Eleitoral, impôs pena de 2 anos, 11 meses e 21 dias de reclusão, convertida em prestação de serviços à comunidade e pagamento de 10 salários mínimos a uma entidade de defesa dos direitos das mulheres.

O caso ocorreu em outubro de 2024, durante sessão na Câmara Municipal, quando o parlamentar fez ataques públicos contra a colega, chegando a ironizar uma medida protetiva concedida pela Justiça em favor dela. A denúncia foi apresentada pela Frente Parlamentar de Combate à Violência Política de Gênero da Assembleia Legislativa do Ceará, presidida pela deputada Larissa Gaspar (PT), que tem atuado diretamente em casos do tipo.

Essa é a segunda condenação no estado com base no artigo 326-B do Código Eleitoral, que trata da violência política de gênero. A primeira foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em março deste ano, contra o ex-vereador de Russas, Maurício Martins, por declarações ofensivas contra deputadas estaduais.

Criada em 2023, a Frente Parlamentar da Alece vem se consolidando como instrumento de enfrentamento à violência contra mulheres na política, atuando na apuração de denúncias, acolhimento às vítimas e defesa de políticas públicas por igualdade de gênero nos espaços de poder.

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