Quixadá: O Conselho Tutelar de Quixadá precisou agir para garantir proteção a uma adolescente de apenas 15 anos, fosse resgatada de uma condição de cárcere privado. De acordo com a Polícia Militar quem mantinha ela nestas condições, era o namorado, sete anos mais velho.
A Polícia Militar registrou a ocorrência na tarde do último sábado (30). Conforme a denúncia enviada para a composição policial, o suspeito de 22 anos havia saído de casa, e deixado a esposa de apenas 15 anos, mantida em cárcere privado.
As equipes foram até o local onde a adolescente estava, na rua Francisco Lúcio, no bairro Carrascal. No momento em que atendiam a ocorrência, o homem chegou na residência e recebeu voz de prisão.
Ele e a adolescente foram levados para a Delegacia Regional de Polícia Civil (DRPC) de Quixadá, onde prestaram esclarecimentos, e onde um procedimento foi instaurado. O Conselho Tutelar foi acionado.
Embora um relacionamento entre um adulto e uma pessoa muito mais nova, cause estranheza na sociedade, a lei não considera crime o relacionamento de um maior de 18 anos com adolescentes a partir de 15 anos. O que a lei proíbe é a relação com menores de 14 anos.
Em boletim divulgado para a imprensa, o 9º Batalhão de Polícia Militar registrou a ocorrência como Maria da Penha e Lesão Corporal, mas não detalhou se a vítima havia sofrido agressões. O nome dos envolvidos foi omitido para preservar a identidade da vítima.
