A Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) expande o serviço de monitoramento eletrônico para o interior do Estado. Nesta sexta-feira (20), a Cadeia Pública de Quixadá recebe o núcleo de monitoramento do Sertão Central e Sertão de Canindé. No mesmo dia, a 1ª Vara da Comarca de Quixadá realiza a primeira audiência para conceder o benefício do tornozelamento a um apenado do regime semiaberto. A secretária da Justiça e Cidadania, Socorro França, participa da audiência que ocorre, às 10h, no Fórum de Quixadá.
O núcleo contará com a estrutura para realizar ativações, desativações e manutenções do equipamento. O monitoramento será realizado pela Central de Monitoramento, que já efetua o serviço para os tornozelados da Região Metropolitana de Fortaleza. A cada violação identificada, a Polícia será acionada.
A coordenadora da Célula de Monitoramento Eletrônico da Sejus, Ilma Uchoa, explica que na sexta-feira haverá uma apresentação sobre o funcionamento do equipamento a juízes, promotores e defensores da região. “Entendemos que é uma novidade para o interior do Estado e queremos deixá-los seguros da eficiência do equipamento”, destaca.
Ela ressalta que agentes penitenciários e técnicos foram devidamente treinados para manipular os equipamentos e tranquilizar os apenados sobre o uso dos aparelhos. “Estamos firmando uma parceria com a Prefeitura de Quixadá para em breve termos um assistente social trabalhando no Núcleo. Isso será fundamental para trabalhar a aceitação da tornozeleira entre apenados e familiares”, observa.
Para a secretária da Justiça e Cidadania, Socorro França, a expansão do tornozelamento eletrônico é fundamental para o trabalho de redução da população carcerária nas cadeias públicas. Citando como exemplo Quixadá, ela observa que há 167 pessoas que podem receber o benefício. “Essas pessoas estão no regime semiaberto e precisam voltar à unidade prisional aos fins de semana. Com a tornozeleira, você acaba com esse fluxo. É mais seguro para a unidade e mais humano com o apenado”, observa.
A secretária destaca que a ideia é ampliar o uso das tornozeleiras em todo o interior. No próximo mês, o município de Sobral e a região próxima devem ganhar o serviço. Em seguida, a região do Cariri terá o serviço reativado.
A Sejus dispõe hoje de três mil tornozeleiras disponíveis para o Judiciário cearense. Cada tornozeleira utilizada tem o custo de R$ 210,75 por mês.
