O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) determinou a retirada do ar de um vídeo do governador Elmano de Freitas (PT), gravado dentro do canteiro de obras do Hospital Universitário da Universidade Federal do Cariri (UFCA). A decisão atende a ação ajuizada pela coligação “Unir para Mudar”, do candidato de oposição Ciro Gomes (PSDB).
O vídeo foi publicado nas redes sociais na sexta-feira (28) e mostra Elmano no canteiro de obras, respondendo a críticas feitas por Ciro durante debate promovido pelo Grupo de Comunicação O Povo. No debate, o candidato do PSDB havia questionado o andamento das obras do hospital. No vídeo, Elmano afirma que Ciro Gomes mente e apresenta o andamento da construção.
Segundo o TRE-CE, houve uso privilegiado de um espaço de acesso restrito para fins eleitorais. Na decisão, o desembargador Magno Gomes de Oliveira afirma que a medida busca garantir isonomia eleitoral, impedindo que um candidato se beneficie de vantagem decorrente de acesso privilegiado a espaço da administração pública.
Conforme o TRE-CE, o descumprimento da ordem ou o uso das mesmas imagens em novas peças de propaganda resultará em multa de R$ 10 mil.
A determinação de retirada das publicações alcança, além de Elmano de Freitas, a candidata a vice-governadora Gabriella Aguiar (PSD), o senador Camilo Santana (PT) e o candidato à suplência do Senado Chagas Vieira (PDT).
