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Operação apura suposto esquema de fraudes em licitações e desvio de mais de R$ 43 milhões

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MP deflagra Operação “Aletheia” para apurar supostas fraudes em licitações e desvio de recursos públicos. — Foto: Divulgação/MPCE

Uma operação deflagrada nesta quarta-feira (2) pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) investiga um suposto esquema envolvendo fraudes em licitações, contratações públicas e desvio de recursos em contratos de obras e serviços de engenharia em Juazeiro do Norte, na região do Cariri. O valor investigado ultrapassa R$ 43 milhões.

Batizada de Operação Aletheia, a ação contou com a atuação do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), do Núcleo de Apoio Técnico à Investigação (Nati/MPCE) e da Polícia Civil do Ceará (PCCE).

Ao todo, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão em Juazeiro do Norte e Barbalha. As ordens judiciais tiveram como alvo imóveis residenciais, estabelecimentos comerciais e endereços relacionados a pessoas físicas e empresas sob investigação. Documentos, aparelhos eletrônicos e materiais das áreas financeira e contábil estão entre os itens procurados pelas equipes.

Vereador é alvo de medidas cautelares

Entre os investigados está o vereador Felipe Vasques, que ocupava a presidência da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte e atualmente está licenciado do cargo para disputar as eleições. Por determinação judicial, ele foi suspenso do exercício do mandato e da função pública, além de ficar proibido de manter contato com outros investigados e de frequentar determinados locais.

Conforme os elementos reunidos pelo MPCE, a investigação aponta que empresas que apareciam oficialmente como negócios diferentes poderiam estar sob o controle de um mesmo grupo. A suspeita é de que pessoas ligadas ao principal investigado tenham ocupado posições estratégicas para facilitar o direcionamento de contratos e interferir nos processos de contratação pública.

O Ministério Público também apura a possível utilização de empresas de fachada e de pessoas interpostas para dificultar a identificação dos responsáveis e esconder a movimentação dos recursos.

Investigação segue sob sigilo

A Justiça autorizou ainda medidas destinadas à obtenção de informações bancárias, fiscais e telemáticas dos investigados, além da análise dos equipamentos e documentos recolhidos durante as buscas. O procedimento tramita sob sigilo.

Entre as possíveis infrações investigadas estão crimes relacionados a fraudes em licitações e contratações públicas, peculato e corrupção ativa e passiva.

Em manifestação divulgada após a operação, Felipe Vasques afirmou que está tranquilo e que pretende prestar os esclarecimentos necessários. O vereador também declarou considerar o afastamento uma forma de perseguição política e destacou que sua defesa pretende ter acesso aos autos da investigação.

As investigações continuam com o objetivo de identificar a participação de cada envolvido, esclarecer a origem e o destino dos valores e verificar a extensão dos possíveis prejuízos aos cofres públicos.

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