Região Central: O município de Milhã, no interior do Ceará, teve reconhecida a situação de emergência por causa da estiagem. A portaria foi publicada na última segunda-feira (24) no Diário Oficial da União pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
Com o reconhecimento federal, a cidade pode solicitar apoio da Defesa Civil Nacional para ações de resposta à seca e restabelecimento de serviços essenciais. Também se torna possível acessar recursos para compra de alimentos, água potável e combustível para veículos de atendimento emergencial, além de contratação de carros-pipa.
Segundo o MIDR, a solicitação foi feita pela prefeitura de Milhã com base em avaliação de danos provocados pela escassez de chuvas. A estiagem tem impactado o abastecimento de água e a produção agropecuária local.
A portaria que reconhece a situação de emergência é um dos instrumentos legais utilizados para acelerar o repasse de recursos em cenários de desastres naturais. O município também pode ser incluído em programas federais voltados à mitigação dos efeitos da seca.
A Defesa Civil Nacional mantém canal aberto com os municípios para orientações sobre os procedimentos de solicitação de reconhecimento e acesso a recursos. As demandas devem ser registradas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
