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Região Central: O Tribunal de Justiça reduziu a pena ao reformar a sentença que condenou José Pereira da Costa, mais conhecido como “Zé do Valério” por ser o auto do homicídio contra Maria Solange Cesário, fato ocorrido em 2013 no município de Tauá. A reforma ocorreu por unanimidade da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Sentença condenatória estabeleceu apena definitiva do agente em 26 (vinte e seis) anos e 03 (três) meses de reclusão, a ser cumprida em regime fechado, sendo-lhe negado o direito de recorrer em liberdade. A Defensoria Pública recorreu requerendo a redução da tentativa em seu grau máximo.
“Zé Valério” ou “Zé da foice”, trabalhava, à época dos fatos, na fazenda das vítimas e, em razão de um serviço mal-feito e da reclamação que os ofendidos fizeram, decidiu praticar os delitos. Na ocasião, o réu, munido de uma arma de fogo, foi até a residência de Maria Solange e de Tércio Fernandes, encontrando no local inicialmente apenas a primeira vítima. Diante disso, o acusado efetuou o disparo que ceifou a vida de Maria Solange e, em seguida, levou o cadáver para um local ermo, a fim de ocultá-lo.
O tribunal entendeu que a pena definitivamente ao crime praticado contra Maria Solange em 18 (dezoito) anos e 09 (nove) meses de reclusão e em relação ao crime contra Tércio Fernandes em 12 (doze) anos e 06 (seis) meses de reclusão. Unificam-se as penas, fixando-a no patamar 23 (vinte e três) anos, 01 (um) mês e 15 (quinze) dias de reclusão.
Zé do Valério já cumpre uma pena de 30 anos por outro crime brutal, o assassinato e violência sexual contra a universitária Danielle Oliveira, em 2019, em Pedra Branca, também no Ceará. O caso gerou grande comoção em todo o estado, principalmente após a fuga dramática do criminoso, que percorreu áreas de mata e caatinga entre o Ceará e o Piauí por quase três meses, até ser preso por policiais militares em Jatobá Medonho, município de Buriti dos Montes-PI.
Com a recente sentença, a pena acumulada de Zé do Valério ultrapassa os 53 anos de reclusão. A Justiça determinou que ele continue cumprindo a pena em regime fechado, afastado da sociedade.