Governo Federal decreta emergência em Pedra Branca, Boa Viagem e Itatira por conta da estiagem

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Açude Vieirão, reservatório que abastece Boa Viagem, em imagem de 2022 (Foto: Magno Toy)

Região Central: O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), decretou situação de emergência em mais três municípios do Sertão Central, por consequências da seca ou estiagem. Os decretos foram publicados na última sexta-feira (7) e nessa segunda (10).

Itatira e Boa Viagem tiveram o reconhecimento de emergência por serem afetadas pela estiagem. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta. Já nesta segunda, o DOU publicou decreto reconhecendo a mesma situação em Pedra Branca.

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Até o momento, o Ceará tem 33 reconhecimentos vigentes, dos quais 24 por estiagem e nove por seca.