Região Central: A Justiça Eleitoral acatou e apura uma denúncia apresentada pelo Partido Social Democrata (PSD), contra a chapa de vereadores eleitos em Pedra Branca pelo Partido Republicanos. A suspeita é de fraude na cota de gênero, também conhecida como “candidaturas laranjas”.
De acordo com a denúncia, o diretório municipal do PSD argumenta que o Republicanos teria registrado três candidaturas femininas que, supostamente, não participavam de fato da disputa.
Os alvos da denúncia são as candidatas Margarete Lira, que tirou apenas 20 votos, Isadora Matos, que terminou a disputa com 11 votos, e Júcia Souza, que contabilizou apenas nove votos.
A legislação eleitoral determina que pelo menos 30% das candidaturas em eleições proporcionais sejam preenchidas por mulheres. Mas o partido alvo da denúncia, alega que a julgar pela quantidade de votos, não houve de fato a concorrência das candidatas.
O pedido judicial inclui a cassação do registro de toda a chapa do Republicanos, além da perda dos mandatos dos vereadores eleitos pelo partido. Caso isso ocorra, quatro vereadores que foram eleitos e reeleitos pelo Republicanos em Pedra Branca, poderão perder os cargos.
Se a Justiça entender que a denúncia tem fundamento e cassar o mandato dos eleitos, poderá haver uma reviravolta no cenário da Câmara, com a uma recontagem dos votos e a posse de suplentes de outros partidos. A análise do caso segue em tramitação.