O Curso de Direito da UniCatólica realizou, entre os dias 23 e 26 de setembro, a XIII edição da Semana do Direito, consolidada como o maior evento jurídico do Sertão Central. Com o tema Transformações sociais, democracia e crise do Estado de Direito, o evento reuniu cerca de 290 pessoas, incluindo estudantes, professores, patrocinadores e especialistas renomados do cenário jurídico nacional, criando um ambiente propício para o intercâmbio de ideias e o fortalecimento da formação acadêmica.
Durante os três dias, foram abordados temas cruciais para o Direito atual, com uma programação diversificada que contemplou desde o uso da inteligência artificial no setor jurídico até as mais recentes reformas legislativas. O coordenador do curso de Direito da UniCatólica, Prof. Dr. Pedro Rafael Deocleciano Malveira, destacou que o evento foi um momento de reflexão sobre os desafios democráticos atuais: “diversos temas da atualidade foram tratados, de maneira a despertar na comunidade acadêmica o interesse em aprofundar as discussões edificantes sobre o futuro da democracia, a inteligência artificial, as mudanças legislativas relacionadas à liberdade individual em matéria de tributação e relações familiares”.
Na solenidade de abertura, foram homenageados em vida e, também, “in memorian” pessoas que deram significativas contribuições ao curso de Direito da UniCatólica, dentre elas a Prof. Dra. Lirida Calou, que atuou durante anos como Coordenadora do curso de Direito da Instituição, enquanto Faculdade Católica Rainha do Sertão. Na palestra magna, o Procurador da Fazenda Nacional, Dr. José Péricles Pereira de Sousa, abordou o tema “Um mundo 4D: Desigualdade, Digital, Democracia e Direito”, destacando as interações entre esses quatro eixos no cenário jurídico contemporâneo.
A Semana do Direito da UniCatólica também contou com o apoio do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que realizou um painel com a presença do Advogado e Consultor, Esp. Mateus Andrade, sobre Inovação no Direito: Como se destacar em um mercado competitivo.
Na terça-feira (24), o Consultor de Inovação Jurídica do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE), Prof. Esp. Iago Capistrano, abordou a teoria e prática em um minicurso sobre o uso do ChatGPT e outras ferramentas de inteligência artificial no Direito, destacando como essas tecnologias estão transformando o cotidiano jurídico. Já à noite, a Advogada e autora best-sellet pela Editora Juspodivm, Ana Clara Fernandes, popularmente conhecida pelo seu instagram Vício de uma Estudante, apresentou uma palestra voltada para a preparação para o Exame de Ordem (OAB), exemplificando os principais desafios e estratégias para o sucesso no exame. Outro ponto alto do dia foi o painel conduzido pela Advogados Tributaristas, Lara Machado e Dr. Hugo de Brito, que discutiram a Reforma Tributária e suas implicações.
Encerrando a programação de debates na quarta-feira (25), o Advogado, Parecerista e Pós-Doutor em Direito Civil, Prof. Dr. Dimitre Soares, abordou os Pactos Conjugais e a Nova Ordem Jurídica, oferecendo reflexões sobre a reforma do Código Civil. Na sequência, a Advogada Criminalista, Fabíola Amorim, compartilhou sua expertise na construção de teses defensivas com a palestra Jus Libertatis: Passo a passo na construção de teses defensivas.
Fechamento com atividades interativas
Além dos debates acadêmicos, a programação da Semana do Direito incluiu atividades esportivas e de lazer, realizadas na quinta-feira (26), com o apoio do curso de Educação Física da UniCatólica. O público pôde participar de competições de futsal masculino, vôlei feminino e tênis de mesa, promovendo a interação entre os participantes e o fortalecimento do espírito de equipe.
Para o Discente e Presidente do Centro Acadêmico de Direito Arnaldo Vasconcelos (CADARVA), Márcio Cavalcante, o sucesso do evento refletiu o esforço e a dedicação de toda a equipe organizadora: “São 3 anos dedicados ao CADARVA, e sempre há aquela expectativa em organizar o maior evento jurídico acadêmico do interior do Ceará. Este ano não foi diferente: conseguimos fazer história mais uma vez”, afirmou Márcio, emocionado ao se despedir da presidência do CADARVA.
A XIII Semana do Direito da UniCatólica reafirmou a importância do evento como um espaço de debate e aprendizado, promovendo não apenas a atualização profissional, mas também o fortalecimento do compromisso da UniCatólica com a formação integral de seus alunos.
