Quem nasce em 29 de fevereiro pode ser registrado em outro dia? Como se comemora o aniversário?

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Mês de fevereiro em anos bisextos possuem 29 dias (Foto: divulgação)

A cada quatro anos vivemos um ano chamado de bisexto. É um ano como todos os outros, exceto por uma diferença: em um ano bisexto o mês de fevereiro tem 29 dias, quando o normal é ter apenas 28. Então, vem a dúvida: quem nasce no dia 29 de fevereiro só faz aniversário a cada quatro anos ou pode mudar a data quando for se registrar?

Não. Isso até era permitido, para evitar esse equívoco de que essas pessoas só “completavam ano” a cada quatro anos. Mas em 2012 uma lei federal impediu que os cartórios alterassem a data do registro. Hoje em dia, quem nasce no dia 29 é registrado com o mesmo dia.

Mas e os aniversários? Não existe um concenso até porque, aniversário é uma festa muito pessoal, cada um faz a sua. O comum é que as festas sejam feitas um dia antes ou um dia depois (dias 28 de fevereiro ou primeiro de março). Na prática, na hora de preencher um documento oficial em que a pessoa precisa informar sua idade, a conta deve considerar a quantidade de anos desde que ela nasceu, e não apenas o intervalo de um ano a cada outros quatro.

Essa lei impacta diretamente num documento chamado de Certidão de Nascido Vivo (DNV). A certificação da data vem descrita na DNV, que serve de base para o registro em cartório e que é emitido pelo hospital e assinado pelo médico no momento do nascimento.

A chance de nascer em 29 de fevereiro é de 1 em 1.461.