O Ministério Público do Ceará (MPCE) começou a agir contra os gastos exorbitantes de prefeituras durante o carnaval deste ano. Pelo menos duas cidades já entraram na mira do órgão fiscalizador, uma delas é Acaraú que pretende gastar quase R$ 1 milhão apenas com a contratação de duas bandas.
O “Acaraú Folia” conta com quatro artistas na programação: Simone Mendes, Zé Vaqueiro, Zé Cantor e Desejo de Menina. De acordo com dados do Portal da Transparência, R$ 950 mil vão ser gastos para a contratação dos dois primeiros nomes. Os recursos a serem utilizados com segurança, sonorização, limpeza, montagem de palco, iluminação e equipes médicas ainda não foram divulgadas.
Diante do alto valor o MPCE recomendou que o município cancele o modelo de organização que prevê um grande gasto, e que seja realizado um carnaval cultural, e que o dinheiro previsto com a contratação de bandas, seja utilizado para dar prioridade a ações de saúde, educação e cidadania. O MPCE ainda lembrou que há pessoas aprovadas em um concurso em 2019 e que ainda não foram convocadas.
Outro município que recebeu a recomendação do MPCE foi Baturité. O órgão pede que a prefeitura se abstenha de realizar o “Carnaval Baturité 2024: Folia pra valer”, marcado para os dias 8 a 13 de fevereiro, e opte por um “Carnaval Cultural”, que valorize a identidade local e seja mais econômico para a administração municipal.
Segundo o Portal da Transparência, as despesas somam, até o momento, R$ 1,075 milhão apenas com as contratações de cantores e bandas. A recomendação considera que esses gastos são incoerentes com a situação financeira e os compromissos do município.
De acordo com a recomendação, o MP do Ceará não pretende “cercear o desenvolvimento de atividades de fomento ao lazer, entretenimento e à cultura”. Mas, diante dos valores envolvidos nas contratações e da dos compromissos da gestão nas áreas da saúde, educação e cidadania, a orientação do órgão ministerial é que a prefeitura se abstenha de fazer o Carnaval que está sendo divulgado, mas que considere a promoção de um festejo cultural, popular e menos oneroso para a administração pública.
