Bebês nascidos no Hospital Regional do Sertão Central (HRSC), em Quixeramobim, agora saem com a certidão de nascimento e o Cadastro de Pessoa Física (CPF), sem precisar que os pais procurem um cartório para emissão dos documentos. O procedimento proporciona mais comodidade às gestantes no pós-parto e fortalece o trabalho de combate aos sub-registros no Estado.
A unidade da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), sob administração do Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), já oferecia o serviço cartorial, mas apenas uma guia era dada aos pais, direcionando-os a um cartório. O equipamento passou, então, a fazer o trâmite completo: desde fevereiro deste ano, quem é de Quixeramobim ou de qualquer um dos 20 municípios do Sertão Central referenciados pelo HRSC já pode sair da unidade com o filho registrado. O processo é gratuito e dura, em média, 20 minutos. Mais de 50 certidões já foram feitas.
Elvis Presley Barros Patrício, de 25 anos, foi o usuário que obteve os primeiros registros para os filhos gêmeos, Miguel e Mirella da Silva. Trabalhando em uma fábrica e morando na localidade de Viração, distante cerca de 30 km de Quixeramobim, o jovem lembra que, durante a gestação da companheira, já havia a preocupação em saber como faria para voltar à cidade para emitir as documentações dos pequenos.
“Eu ficava imaginando com ela como ia ser, porque, na minha região, não tem cartório. Foi quando fui informado de que poderíamos sair daqui com o registro feito”, afirma Elvis, cuja certidão de nascimento só foi emitida quando ele tinha 11 anos. “Fui a pé com minha mãe até outra localidade, distante uns dez quilômetros, para tirar meu registro. Agora, é um paraíso”.
Humanização e políticas públicas
A iniciativa passa a ser oferecida após uma decisão estabelecida entre a Segunda Vara da Justiça de Quixeramobim, o Cartório de Primeiro Ofício e a prefeitura municipal.
De acordo com o diretor administrativo do HRSC, Elisfabio Duarte, a medida contempla uma importante necessidade social da população. “Com isso, estamos consolidando as políticas públicas de promoção da plena cidadania desde o começo da vida. Para nós que fazemos o HRSC, é muito gratificante participar disso”, avalia.
Além de garantir mais segurança e comodidade às famílias, o que se busca é combater as taxas de sub-registro, situação que aconteceu com os pais dos gêmeos, realidade frequente em muitos estados brasileiros.
“O usuário, às vezes, mora num distrito que não possui cartório, então, ele teria de se deslocar até a sede, e isso com a mãe da criança no puerpério. Então, foi determinado o provimento da unidade interligada dentro do HRSC para que os recém-nascidos saiam daqui já com as certidões”, explica o tabelião e oficial de registro Amon Vilar.
