Pelo menos 169 municípios cearenses, dos 184 que compõem o estado, já autorizaram o reajuste dos professores referente ao piso de 2022. O levantamento com asinformações foi elaborado pela Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetance).
Na região do Sertão Central o levantamento da Fetance mostrou duas situações extremas. Caridade está entre as cidades que autorizaram o reajuste acima do piso nacional previsto para a categoria, enquanto que em Ibicuitinga o aumento sequer foi concedido ainda, já que o projeto foi desaprovado na Câmara porque equiparava nível médio e superior.
Dos 169 municípios que até o momento autorizaram o reajuste salarial dos profissionais do magistério, segundo a Fetance 150 deram o reajuste base, que é de 33,24%, ou mais, atendendo ao índice estipulado pelos mecanismos da Lei Federal do Piso Nacional do Magistério (Nº 11.738/2008). Em outras três localidades os 33,24% foram aplicados somente no vencimento base inicial do magistério local, não contemplando o conjunto da categoria. Já nas demais 16 municipalidades o crescimento da remuneração ficou abaixo do percentual definido.
As cidades onde os percentuais de aumento ficaram acima do estipulado pela Lei do Piso, são, em ordem alfabética, Aratuba (33,50%), Caridade (33,34), Caririaçu (33,25%), Horizonte (33,33%), Ipaporanga (de 33,33% a 35%), Mulungu (33,40%), Parambu (35%), Pires Ferreira (35%), Senador Sá (34%), Ubajara (33,34%).
Já entre as menores taxas de aumento remuneratório, estão Barbalha (11%), Beberibe (7%), Camocim (12% ou mais), Granja (10% ou mais) e Maracanaú (14,58%) e Santana do Acaraú (10,18%). Conforme a Federação, “a maioria destas cidades, inclusive, registrou movimento grevista esse ano, que foram encerrados após deliberação da justiça ou retomada das negociações”.
Acarape, Baixio, Crateus, Ibicuitinga, Itaiçaba, Morada Nova e Moraújo não reajustaram o salário. Não há informações sobre as negociações em Cariré, Cariús, Catarina, Groaíras, Pindoretama, São João do Jaguaribe e Umari. Em Ibiapina a ação está judicializada e aguada o trâmite.
Pela primeira vez, a pesquisa da Federação faz um balanço das 184 cidades cearenses, recorrendo não só ao levantamento de dados junto aos sindicatos municipais filiados, presentes em pouco mais de 160 cidades, mas também à busca ativa realizada nos portais de Câmaras e Prefeituras. O objetivo era acessar as leis locais aprovadas que versam sobre o tema.
