Vale do Jaguaribe: A Defensoria Pública Geral do Ceará (DPCE) decidiu na última semana um fato cusioso e raro na justiça cearense: uma mãe de Limoeiro do Norte vai poder cultivar maconha em casa, para utilizar o composto da planta como remédio para tratar um grave problema de saúde diagnosticado na filha. A decisão ocorre dois meses depois que a mulher chegou a ser presa por suspeita de tráfico, após ser flagrada com maconha em sua residência.
As informações foram divulgada pelo jornal O Povo. Amanda Maia teve o parecer favorável da DPCE dois meses após ingressar na Justiça, por meio do Escritório Frei Tito de Direitos Humanos em parceria com a Rede Reforma. África Luna, filha de Amanda, tem o diagnóstico de fibrose cística e buscou o apoio da Justiça depois de descobrir que o óleo da maconha poderia auxiliar as crises.
A Fibrose Cística oé uma doença genética rara, crônica e progressiva, que acomete os pulmões e o pâncreas. Ela provoca a ocorrência de secreções espessas e viscosas que afeta diversos órgãos do corpo. Um dos principais problemas da fibriose cística é que pessoas com o diagnóstico precisam viver quase que em isolamento, já que a doença é altamente contagiosa. Objetos utilizados por quem tem o problema jamais podem ser usados por outras pessoas e a média de vida dos pacientes é de 46 anos.
A mulher descobriu a eficácia do canabidiol, composto da maconha, depois de testar um remédio após ter autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para usar o produto. Ele reduzia os danos da fibriose cística no pulmão e no pâncreas e aumentava as chances de dar mais tempo de vida à filha, mas o remédio é importado e caro e a família iria ter gastos em torno de R$ 50 mil por ano.
A solução foi cultivar a maconha em casa para extrair o óleo da planta e utilizar em África Luna. Até que recebesse a autorização da Justiça a mulher passou por uma situação vexatória: em uma delas chegou a ser detida por suspeita de tráfico. Sem saber para que a mulher plantava maconha em casa, policiais prenderam Amanda Maia após uma denúncia, mas ela foi solta em seguida graças a um habeas corpus.
Em meados de fevereiro ela ingressou com o pedido junto a Defensoria Pública e a decisão saiu no último dia 20 de maio. Em entrevista ao jornal O Povo, Amanda Maia afirmou que quer “fazer dessa conquista individual um motor para uma conquista coletiva e facilitar o acesso de outras pessoas ao tratamento”, e que pretende criar uma associação que reuna familias para que elas consigam encontrar meios de utilizar o canabidiol para fins medicinais.
