Região Central: A 3ª Promotoria de Justiça de Quixadá enviou recomendação ao Hospital Maternidade Jesus Maria José e ao Município de Quixadá para que cientifiquem os profissionais, a gestão pública de saúde e os pacientes acerca das condutas que caracterizam violência obstétrica, bem como estabelecer medidas de responsabilização dos profissionais da saúde, a fim erradicar a prática de violência obstétrica na rede de saúde municipal de Quixadá e, por consequência, viabilizar às gestantes atendimento humanizado no pré-natal, parto e pós-parto. O ato é assinado pela Promotora de Justiça Cibelle Nunes de Carvalho Moreira.
Os órgãos têm prazo de 30 (trinta) dias, em atenção à vigência da Lei Estadual 16.837 de 17 de janeiro de 2019, a realizem orientações aos enfermeiros, médicos, técnicos em enfermagem, recepcionistas, servidores administrativos e demais profissionais sobre as condutas que configuram violência obstétrica por meio de palestras educativas e capacitações profissionais.
O Hospital Maternidade Jesus Maria José deve permitir a presença de acompanhante, independente do sexo, durante o trabalho de parto, o parto e o pós-parto.
A Recomendação foi motivada em razão de uma denúncia quando uma mulher formulou reclamação ao Ministério Público. Ela narrou que “já estava com 39 semanas de gestão, quase 40, havia feito pré-natal e cumprido todos os cuidados para a chegada do meu primeiro filho. Apresentei pressão alta, fato pelo qual o médico, manteve-me internada a fim de prestar a assistência necessária e possíveis intervenções.”
Cita a mulher, que na troca de plantão, ao ser atendida por outro médico, “esse profissional tem tratamento ríspido em suas colocações verbais e colaborou com a violência obstétrica que quero denunciar neste relato. Fui atendida pelo SUS, na ocasião do meu parto o referido médico não permitiu a presença de acompanhante para estar comigo na hora do nascimento do meu filho.
Segundo a mulher que fez a denúncia, “durante o parto eu sentiu falta de ar, tentei verbalizar ao médico, com meu fôlego e voz fracos, mas o referido profissional manteve a mesma conduta de indiferença. durante o parto, o médico conversava com os demais profissionais que estavam no centro cirúrgico, sorria e contava narrativas das quais hoje não lembro, mas comigo ele simplesmente não interagiu ou correspondeu às duas colocações que fiz.”
Ainda conforme a denunciante, “enquanto eu passei por isso na sala de cirurgia, minha mãe, meu companheiro e meu cunhado foram também destratados por funcionários da maternidade Jesus, Maria e José com palavras e indicações para se retirarem de um local em que aguardavam notícias minhas.”
O médico acusado disse em audiência com o Ministério Público que não mais trabalha no HMJMJ. Acrescenta que o hospital não tinha equipe treinada para permitir o acesso de acompanhante, existia até uma dificuldade de roupa esterilizada. “Ninguém entrava acompanhante; que tinha até dificuldade para roupa do próprio médico”.
Sobre a informação de que a paciente estava com falta de ar, o médico disse que era responsabilidade do anestesista, pois a falta de ar é um dos efeitos da anestesia. O médico obstétrico não tem acesso à cabeceira da paciente, pois está centralizado na incisão e na retirada do bebê.
O Revista Central preferiu não expor os nomes dos envolvidos, com exceção do HMJMJ.
Denúncia para a 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Quixadá: 3prom.quixada@mpce.mp.br
