Região Central: Cerca de quatro gatos foram encontrados mortos na rua Antônio Prudente, no Bairro José Airton Machado, em Quixeramobim. A suspeita é que eles tenham sido envenenados durante a manhã desta quarta-feira, 11, próximo a um residencial da cidade.
Conforme o vídeo divulgado nas redes sociais gravado por moradores do residencial, os animais foram encontrados dentro de um estacionamento, juntamente com uma gata que estava amamentando.
A Lei 14.064/2020 aumentou a pena para quem maltratar cães e gatos. A partir de agora, quem cometer esse crime será punido com 2 a 5 anos de reclusão, multa e proibição da guarda. Caso o crime resulte na morte do animal, a pena pode ser aumentada em até 1/3.
A referida legislação alterou a Lei 9.605/98, que dispõe sobre os crimes contra o meio-ambiente, fauna e flora e prevê pena de detenção de 3 meses a 1 ano e multa, no caso de crime de maus-tratos contra animais.