Publicação no Boletim do Comando Geral da Polícia Militar do Ceará, do último dia 10 de agosto, informa o término do afastamento preventivo do tenente Donaldson Bezerra dos Santos. O policial militar é suspeito de extorsão e tortura e estava distante das atividades desde 2018. A reportagem não localizou a defesa do acusado.
O oficial da PM responde a, pelo menos, dois processos de tortura. Em um deles, ele e outros três policiais são suspeitos de agredir uma mulher grávida, o que teria feito com que ela perdesse o feto que gestava.
A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) confirmou o fim do afastamento do policial, mas ressaltou que ele cumpre atividades administrativas, não operacionais.
Além disso, a CGD disse, em nota, que “o policial militar responde a processo disciplinar, estando este, atualmente, em fase de instrução processual, respeitando todo o trâmite do ordenamento jurídico pátrio”. O processo foi aberto no ano do afastamento do servidor, em 2018, mas ainda não foi finalizado.
Tortura contra grávida
O tenente e outros três PMs já são réus na Justiça por crime de tortura contra uma mulher grávida, que morava no bairro Vicente Pinzón. Ela foi levada a um local não identificado, no qual, perdeu o feto que gestava devido às supostas agressões. O crime foi confirmado em laudo da Perícia Forense do Ceará (Pefoce), disposto em decisão judicial da Vara da Auditoria Militar, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
Um blusão foi colocado na cabeça da mulher para tentar sufocá-la, segundo a peça judicial. O texto ainda acrescenta que ela foi violentada por meio de chutes e outras agressões, além de ter tido suas mãos algemadas. A vítima disse ter desmaiado por quatro vezes e, quando retornava do desmaio, “recebia tapas no rosto e mais agressões”. O crime teria durado cerca de três horas.
Na decisão do dia 18 de dezembro de 2020, que torna os quatro PMs réus por tortura, o juiz Roberto Soares Bulcão Coutinho também aceitou denúncia contra os servidores pelos crimes de constrangimento ilegal, ameaça, violação de domicílio e roubo.
Outra tortura
As investigações apontam que Donaldson e outros dois soldados também teriam cometido crime de tortura contra um homem. Publicação de 2018 da CGD aponta que ele teria sido levado a um local deserto no bairro Cidade 2000 e sido “submetido a tortura com um pano preto”.
O documento ainda indica que ele foi obrigado a entregar as chaves de casa, a qual foi invadida pelo grupo policial. Os PMs passaram a extorqui-lo, exigindo R$ 50 mil para livrar o flagrante, além de um celular, três notebooks, uma extensão USB e diversos chips de celular.
Eles foram presos em flagrante em junho do mesmo ano pela Polícia Rodoviária Estadual e entregaram os pertences da vítima que haviam sido recolhidos, bem como um envelope com os valores obtidos na extorsão.
Com informações do G1
